Anúncio de procedimento n.º 5124/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600085872 - Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural
600085902 - Secretaria Regional dos Recursos Naturais
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente - Direção Regional da
Agricultura
Endereço: Vinha Brava - Conceição
Código postal: 9700 240
Localidade: Angra do Heroísmo
Telefone: 00351 295404280
Fax: 00351 295216378
Endereço Eletrónico: lab.concurso.publico@azores.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTO ESTRUTURAL E CONDUÇÃO DAS
REDES DE SERVIÇOS NAS NOVAS INSTALAÇÕES DO LABORATÓRIO REGIONAL DE VETERINÁRIA E CENTRO DE
INSEMINAÇÃO SUÍNA
Descrição sucinta do objeto do contrato: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTO ESTRUTURAL E
CONDUÇÃO DAS REDES DE SERVIÇOS NAS NOVAS INSTALAÇÕES DO LABORATÓRIO REGIONAL DE VETERINÁRIA E
CENTRO DE INSEMINAÇÃO SUÍNA
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 2350000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39180000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Mobiliário de armazém
Descrição sucinta do objeto do lote: Mobiliário para armazém
Preço base do lote: 44000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39180000
Lote n.º 2
Designação do lote: Câmaras de segurança biológica
Descrição sucinta do objeto do lote: Câmaras de segurança biológica
Preço base do lote: 136000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39180000
Lote n.º 3
Designação do lote: Armários rodados
Descrição sucinta do objeto do lote: Armários rodados
Preço base do lote: 158000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39180000
Lote n.º 4
Designação do lote: Cadeiras de laboratório
Descrição sucinta do objeto do lote: Cadeiras de laboratório
Preço base do lote: 26000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39180000
Lote n.º 5
Designação do lote: Mobiliário geral, Equipamentos e ligação às redes de serviço
Descrição sucinta do objeto do lote: Mobiliário geral, Equipamentos e ligação às redes de serviço
Preço base do lote: 1986000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39180000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Novas Instalações do Laboratório Regional de Veterinária e Centro de Inseminação Suína à Vinha Brava, Conceição
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Angra do Heroismo
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 150 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Documentos exigidos no Programa do Procedimento e CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direção Regional da Agricultura
Endereço desse serviço: Vinha Brava, Conceição
Código postal: 9700 240
Localidade: Angra do Heroísmo
Telefone: 00351 295404280
Fax: 00351 295216378
Endereço Eletrónico: lab.concurso.publico@azores.gov.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: LOTE 1
CA = Preço (60%) + Qualidade dos materiais e equipamentos (25%) + Prazo de Garantia (15%)
LOTE 2
CA = Preço (60%) + Qualidade dos materiais e equipamentos (25%) + Prazo de Garantia (15%)
LOTE 3
CA = Preço (60%) + Qualidade dos materiais e equipamentos (25%) + Prazo de Garantia (15%)
LOTE 4
CA = Preço (60%) + Qualidade dos materiais e equipamentos (25%) + Prazo de Garantia (15%)
LOTE 5
CA = Preço (60%) + Qualidade dos materiais e equipamentos (20%) + Prazo de Garantia (10%) + Plano de Instalação (10%)
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente
Endereço: Edifico do Relógio, Apartado 93
Código postal: 9901 997
Localidade: Horta
Telefone: 00351 292208800
Fax: 00351 292391588
Endereço Eletrónico: info.sraa@azores.gov.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/09/12
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O ato é público, terá lugar no local indicado no n.º 8.1 do Programa de Concurso e realizar-se-à pelas 10:00 horas do primeiro dia útil seguinte ao termo do prazo para a apresentação das propostas
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Lídia Maria Gomes Flor
Cargo: Diretora do Laboratório Regional de Veterinária
408086874
