Anúncio de procedimento n.º 5068/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501129103 - Município de Mora
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Mora
Endereço: Rua do Município, 41
Código postal: 7490 243
Localidade: MORA
Telefone: 00351 266439070
Fax: 00351 266403260
Endereço Eletrónico: financeira.cmm@mail.telepac.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para o Fornecimento de Gás Propano a Granel
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de 35000 kg/Ano de Gás Propano a Granel, pelo período de 3 anos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 100000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09122100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Piscinas Municípais
País: PORTUGAL
Distrito: Évora
Concelho: Mora
Código NUTS: PT183
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os documentos de habilitação a apresentar pelo adjudicatário são os constantes no Capitulo V do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Rua do Município, 41
Código postal: 7490 243
Localidade: MORA
Telefone: 00351 266439070
Fax: 00351 266403260
Endereço Eletrónico: financeira.cmm@mail.telepac.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Gatewit - https//www.compraspublicas.com/
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Mora
Endereço: Rua do Município, 41
Código postal: 7490 243
Localidade: MORA
Telefone: 00351 266439070
Fax: 00351 266403260
Endereço Eletrónico: financeira.cmm@mail.telepac.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/09/11
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luís Simão Duarte de Matos
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Mora
408078539