Anúncio de procedimento n.º 5066/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501208950 - APS - Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Financeira e Económica
Endereço: Rua do Porto Industrial
Código postal: 7520 953
Localidade: Sines
Telefone: 00351 260860600
Fax: 00351 269860690
Endereço Eletrónico: geral@portodesines.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: DFE-PR.14.002 "Prestação de Serviço de Apoio às Casas de Função, Sitas em Sines da APS, S.A."
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de Serviço de Apoio de limpeza e conservação das Casas de Função, Sitas em Sines da APS, S.A.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 165000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90910000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Sines
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Sines
Código NUTS: PT181
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os referidos no ponto 9 do Programa do Procedimento.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direção Financeira e Económica
Endereço desse serviço: Rua do Porto Industrial
Código postal: 7520 953
Localidade: Sines
Telefone: 00351 269860763
Fax: 00351 269860695
Endereço Eletrónico: compras@portodesines.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: APS-Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S.A.
Endereço: Rua do Porto Industrial
Código postal: 7520 953
Localidade: Sines
Telefone: 00351 269860600
Fax: 00351 269860690
Endereço Eletrónico: geral@portodesines.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/09/11
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
A) O contrato será celebrado pelo período de 12 meses, renovável por iguais períodos, se nenhuma das partes o denunciar, com o limite de duas prorrogações.
B) O valor do preço base do Procedimento corresponde às três anuidades previstas.
C) Para credenciação na plataforma eletrónica compraspublicas.com, deverá aceder ao menu "Registo de Fornecedores", preencher o respetivo formulário e enviar os documentos solicitados para - credenciar.compraspublicas@gatewit.com, para qualquer dúvida contactar
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Paulo Farinha Franco
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
Nome: Eduardo Cavalho Ramos Bandeira
Cargo: Vogal do Conselho de Administração
407946711
