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Anúncio de Procedimento 4772/2014, de 25 de Agosto

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Sumário

Reabilitação de Pavimentos na sede da UPLA

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 4772/2014

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

509143059 - Resinorte - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A.

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Aprovisionamento

Endereço: Codessoso, Apartado 27

Código postal: 4890 166

Localidade: Celorico de Basto

Telefone: 00351 255320280

Fax: 00351 255320281

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@resinorte.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Reabilitação de Pavimentos na sede da UPLA

Descrição sucinta do objeto do contrato: Reabilitação de pavimentos betuminosos na sede da Unidade de Produção de Lamego da

RESINORTE, situada no Aterro Sanitário de Bigorne, Lamego

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 24500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233251

Valor: 24500.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Aterro Sanitário de Bigorne, Lamego

País: PORTUGAL

Distrito: Viseu

Concelho: Lamego

Código NUTS: PT117

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 30 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

1-Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II do CCP;

2-Documento comprovativo de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP;

3-Certidão do registo comercial, com todas as inscrições em vigor, ou disponibilização do código de acesso para a sua consulta online;

4-Alvará emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Gabinete de Aprovisionamento

Endereço desse serviço: Quinta do Mato

Código postal: 4765 901

Localidade: Quinta do Mato

Telefone: 00351 252900780

Fax: 00351 252900781

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@resinorte.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalGOV

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: O preço a pagar pelas peças de procedimento é de 100,00 EUR, valor que já inclui IVA à taxa legal em vigor. O pagamento deverá ser realizado para o seguinte NIB 0010 0000 43554720001 18

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 09 : 30 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da RESINORTE

Endereço: Codessoso, Apartado 27

Código postal: 4890 166

Localidade: Celorico de Basto

Telefone: 00351 255320280

Fax: 00351 255320281

Endereço Eletrónico: geral@resinorte.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2014/08/25

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Miguel Nuno

Cargo: Técnico

408049451

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1075518.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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