Anúncio de procedimento n.º 4764/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500906840 - EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
Endereço: Av. da Liberdade, 24
Código postal: 1250 144
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213251000
Fax: 00351 213251149
Endereço Eletrónico: epal@epal.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Reabilitação das condutas DN 1250 mm de água bruta e de água tratada do Subsistema de Vale da Pedra
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 990000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45240000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Vale da Pedra
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Cartaxo
Código NUTS: PT16C
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 330 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Ver Programa
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direção de Gestão de Obras
Endereço desse serviço: Av. da Liberdade, 24
Código postal: 1250 144
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213251000
Fax: 00351 213251149
Endereço Eletrónico: epal@epal.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: govpt.vortal.biz
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1. Preço Global-50%;
2. Valia Técnica da
Proposta-40%, 2.1 Metodologia do modo de execução da obra-70%, 2.2 Sistema de Segurança no Trabalho da Construção a implementar em obra-20%: 2.2.1 Meios Humanos a Afetar à Obra-50%, 2.2.2 Sistemas de Prevenção e Proteção e Adaptação/Complemento do PSS e da Compilação Técnica da Obra-50%, 2.3 - Sistema de Gestão Ambiental a implementar em obra-10%;
3. Plano de Trabalhos e Garantia de Cumprimento do Prazo-10%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Av. da Liberdade, 24
Código postal: 1250 144
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: epal@epal.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/08/25
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Manuel Leitão Sardinha
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
408043935