Anúncio de procedimento n.º 4523/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501306099 - Município do Porto
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Júri do Procedimento
Endereço: Praça General Humberto Delgado
Código postal: 4049 001
Localidade: Porto
Telefone: 00351 222097216
Fax: 00351 222097296
Endereço Eletrónico: suportepce@cm-porto.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Serviços de educação em regime de coadjuvação curricular, dividido em 10 lotes.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 82049.15 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 80100000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Educação/formação na área da educação artística/teatro
Descrição sucinta do objeto do lote: Serviço de educação/formação para reforço dos projetos curriculares de escola/turma das escolas do
1º CEB da rede pública do Porto que incida na área da educação artística/teatro, tendo por base o tema global do programa Origens.
Preço base do lote: 5346.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 80100000
Lote n.º 2
Designação do lote: Educação/formação na área da educação artística/expressão plástica
Descrição sucinta do objeto do lote: Serviço de educação/formação para reforço dos projetos curriculares de escola/turma das escolas do
1º CEB da rede pública do Porto que incida na área da educação artística/expressão plástica, tendo por base o tema global do programa
Origens.
Preço base do lote: 6751.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 80100000
Lote n.º 3
Designação do lote: Educação/formação na área da educação artística/educação visual
Descrição sucinta do objeto do lote: Serviço de educação/formação para reforço dos projetos curriculares de escola/turma dos estabelecimentos de ensino pré-escolar e escolas do 1º CEB da rede pública do Porto que incida na área da educação artística/educação visual, tendo por base o tema global do programa Origens
Preço base do lote: 6690.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 80100000
Lote n.º 4
Designação do lote: Educação/formação na área da educação artística/cinema de animação
Descrição sucinta do objeto do lote: Serviço de educação/formação para reforço dos projetos curriculares de escola/turma das escolas do
1º CEB da rede pública do Porto que incida na área da educação artística/cinema de animação tendo por base o tema global do programa
Origens
Preço base do lote: 10104.47 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 80100000
Lote n.º 5
Designação do lote: Educação/formação na área da educação artística/expressão musical
Descrição sucinta do objeto do lote: Serviço de educação/formação para reforço dos projetos curriculares de escola/turma dos estabelecimentos de ensino do pré-escolar e escolas do 1º CEB da rede pública do Porto que incida na área da educação artística/expressão musical, tendo por base o tema global do programa Origens
Preço base do lote: 10786.16 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 80100000
Lote n.º 6
Designação do lote: Educação/formação na área da educação artística/dança educativa
Descrição sucinta do objeto do lote: Serviço de educação/formação para reforço dos projetos curriculares de escola/turma dos estabelecimentos de ensino pré-escolar e escolas do 1º CEB da rede pública do Porto que incida na área da educação artística/dança educativa, tendo por base o tema global do programa Origens
Preço base do lote: 14652.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 80100000
Lote n.º 7
Designação do lote: Educação/formação na área da educação artística/yoga
Descrição sucinta do objeto do lote: Serviço de educação/formação para reforço dos projetos curriculares de escola/turma dos estabelecimentos de ensino pré-escolar e escolas do 1º CEB da rede pública do Porto que incida na área da educação artística/yoga, tendo por base o tema global do programa Origens
Preço base do lote: 7074.51 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 80100000
Lote n.º 8
Designação do lote: Educação/formação na área de estudo do meio/filosofia
Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de educação para reforço dos projetos curriculares de escola/turma dos estabelecimentos de ensino pré-escolar e escolas do 1º CEB da rede pública do Porto que incida na área de estudo do meio/filosofia, tendo por base o tema global do programa Origens
Preço base do lote: 4827.90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 80100000
Lote n.º 9
Designação do lote: Educação/formação na área da educação científica/ciências físicas e naturais
Descrição sucinta do objeto do lote: Serviço de educação/formação para reforço dos projetos curriculares de escola/turma das escolas do
1º
CEB da rede pública do Porto, que incida na área da educação científica/ciências físicas e naturais, tendo por base o tema global do programa Origens
Preço base do lote: 3564.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 80100000
Lote n.º 10
Designação do lote: Educação/formação na área da educação científica/estudo do meio/matemática
Descrição sucinta do objeto do lote: Serviço de educação/formação para reforço dos projetos curriculares de escola/turma dos estabelecimentos de ensino pré-escolar e escolas do 1º CEB da rede pública do Porto que incida na área da educação científica/estudo do meio/matemática, tendo por base o tema global do programa Origens
Preço base do lote: 12252.31 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 80100000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Porto
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 10 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os exigidos no n.º 22 do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão Municipal de Compras
Endereço desse serviço: Praça General Humberto Delgado
Código postal: 4049 001
Localidade: Porto
Telefone: 00351 222097216
Fax: 00351 222097296
Endereço Eletrónico: suportepce@cm-porto.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: acinGov (www.acingov.pt).
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço - 30%
Qualidade - 70%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal do Porto
Endereço: Praça General Humberto Delgado
Código postal: 4049 001
Localidade: Porto
Telefone: 00351 222097216
Fax: 00351 222097296
Endereço Eletrónico: suportepce@cm-porto.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/08/08
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
As cópias do processo de concurso serão integralmente disponibilizadas, de forma direta, na plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante (https://www.acingov.pt). Para aceder à plataforma, o concorrente, se ainda não se encontrara inscrito, deverá previamente efetuar a inscrição
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Pedro Santos
Cargo: Diretor Municipal de Finanças e Património
408024381