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Anúncio de Procedimento 4520/2014, de 11 de Agosto

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Sumário

Serviços de educação em regime de coadjuvação curricular, dividido em 10 lotes.

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 4520/2014

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

501306099 - Município do Porto

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Júri do Procedimento

Endereço: Praça General Humberto Delgado

Código postal: 4049 001

Localidade: Porto

Telefone: 00351 222097216

Fax: 00351 222097296

Endereço Eletrónico: suportepce@cm-porto.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Serviços de educação em regime de coadjuvação curricular, dividido em 10 lotes.

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 82049.15 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80100000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

Lote n.º 1

Designação do lote: Educação/formação na área da educação artística/teatro

Preço base do lote: 5346.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80100000

Lote n.º 2

Designação do lote: Educação/formação na área da educação artística/expressão plástica

Preço base do lote: 6751.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80100000

Lote n.º 3

Designação do lote: Educação/formação na área da educação artística/educação visual

Preço base do lote: 6690.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80100000

Lote n.º 4

Designação do lote: Educação/formação na área da educação artística/cinema de animação

Preço base do lote: 10104.47 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80100000

Lote n.º 5

Designação do lote: Educação/formação na área da educação artística/expressão musical

Preço base do lote: 10786.16 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80100000

Lote n.º 6

Designação do lote: Educação/formação na área da educação artística/dança educativa

Preço base do lote: 14652.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80100000

Lote n.º 7

Designação do lote: Educação/formação na área da educação artística/yoga

Preço base do lote: 7074.51 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80100000

Lote n.º 8

Designação do lote: Educação/formação na área de estudo do meio/filosofia

Preço base do lote: 4827.90 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80100000

Lote n.º 9

Designação do lote: Educação/formação na área da educação científica/ciências físicas e naturais

Preço base do lote: 3564.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80100000

Lote n.º 10

Designação do lote: Educação/formação na área da educação científica/estudo do meio/matemática

Preço base do lote: 12252.31 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80100000

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Porto

País: PORTUGAL

Distrito: Porto

Concelho: Porto

Código NUTS: PT114

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 10 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Conforme o exigido no n.º 22 do Programa de Concurso

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Divisão Municipal de Compras

Endereço desse serviço: Praça General Humberto Delgado

Código postal: 4049 001

Localidade: Porto

Telefone: 00351 222097216

Fax: 00351 222097296

Endereço Eletrónico: suportepce@cm-porto.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: acinGov (www.acingov.pt).

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 23 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço - 30%

Qualidade - 70%

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal do Porto

Endereço: Praça General Humberto Delgado

Código postal: 4049 001

Localidade: Porto

Telefone: 00351 222097216

Fax: 00351 222097296

Endereço Eletrónico: suportepce@cm-porto.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2014/08/08

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

As cópias do processo de concurso serão integralmente disponibilizadas, de forma direta, na plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante (https://www.acingov.pt). Para aceder à plataforma, o concorrente, se ainda não se encontrara inscrito, deverá previamente efetuar a inscrição

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Pedro Santos

Cargo: Diretor Municipal de Finanças e Património

408024527

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1073623.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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