Anúncio de procedimento n.º 3999/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505908093 - SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A.
Endereço: ETAR de Alcântara - Avenida de Ceuta
Código postal: 1300 254
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213107900
Fax: 00351 213107901
Endereço Eletrónico: geral@simteo.adp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Limpeza de Coletores, EE e Órgãos de ETAR nos Centros Operacionais da SIMTEJO
- CP/PS 10/14.
Descrição sucinta do objeto do contrato: A aquisição de serviços consiste, essencialmente, nos seguintes trabalhos: a) Limpeza/desobstrução de coletores (domésticos, pluviais e unitários), câmaras de visita, descarregadores, sifões invertidos, com alta pressão e sucção; b) Inspeção vídeo de coletores; c) Limpeza de poços húmidos das estações elevatórias (total ou de flutuantes); d) Limpeza de órgãos das ETAR (bacias de retenção, desarenadores, câmaras de grades, etc.); e) Limpeza/desobstrução de tubagens das ETAR; f) Limpeza programada semanal (1 dia, 8 horas); g) Trasfega de lamas entre ETAR; h) Acondicionamento, transporte e encaminhamento a destino final adequado dos resíduos e lamas resultantes das operações de limpeza realizadas no âmbito do presente contrato;
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 1050000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90470000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote 1 - Centros Operacionais de Alcântara, Chelas, Beirolas, S. João da Talha e Alverca;
Descrição sucinta do objeto do lote: - Centro Operacional de Alcântara - área geográfica do Subsistema de Saneamento de Alcântara
(Município de Lisboa);
- Centro Operacional de Chelas - área geográfica do Subsistema de Saneamento de Chelas (Município de Lisboa);
- Centro Operacional de Beirolas - área geográfica do Subsistema de Saneamento de Beirolas (Município de Lisboa);
- Centro Operacional de S. João da Talha - área geográfica do Subsistema de Saneamento de S. João da Talha (Município de Loures);
- Centro Operacional de Alverca - área geográfica do Subsistema de Saneamento de Alverca (Município de Vila Franca de Xira);
Preço base do lote: 450000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90470000
Lote n.º 2
Designação do lote: Centros Operacionais de Frielas, Mafra e Vila Franca de Xira.
Descrição sucinta do objeto do lote: - Centro Operacional de Frielas - área geográfica do Subsistema de Saneamento de Frielas
(Município de Loures);
- Centro Operacional de Mafra - área geográfica do Subsistema de Saneamento de Mafra (Município de Mafra);
- Centro Operacional de Vila Franca de Xira - área geográfica do Subsistema de Saneamento de Vila Franca de Xira (Município de Vila
Franca de Xira).
Preço base do lote: 600000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90470000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Área dos municípios de Lisboa, Loures, Odivelas, Amadora, Vila Franca de Xira e Mafra, e também nos Municípios de Oeiras, Sintra, Sobral de Monte Agraço e Arruda dos Vinhos.
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Odivelas
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Amadora
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Vila Franca de Xira
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Mafra
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Sobral de Monte Agraço
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Arruda dos Vinhos
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Os previstos no nº 1 art.º 81º do CCP. b) Certidão atualizada do teor de todas as inscrições em vigor respeitantes à empresa Adjudicatária emitida pela Conservatória do
Registo Comercial correspondente; c) Cópia da licença para a atividade de transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem, conforme previsto no artigo 3º do
Decreto-lei 257/2007, de 16 de julho e da licença para os veículos automóveis afetos à prestação de serviços, conforme previsto no artigo 14º do Decreto-lei 257/2007, de 16 de julho.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
SIMTEJO - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e do Trancão, S.A.
Endereço desse serviço: ETAR de Alcântara - Avenida de Ceuta
Código postal: 1300 254
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213107900
Fax: 00351 213107901
Endereço Eletrónico: geral@simtejo.adp.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: gratuito
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 53 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Valia Técnica da Proposta 55%
Preço Global 45%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: SIMTEJO - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e do Trancão, S.A.
Endereço: ETAR de Alcântara - Avenida de Ceuta
Código postal: 1300 254
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213107900
Fax: 00351 213107901
Endereço Eletrónico: geral@simtejo.adp.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/07/17
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O preço base para efeito do concurso para o prazo de execução de 2 (dois) anos, mais 1 (um) de renovação opcional, é de 450.000,00
EUR (quatrocentos e cinquenta mil euros) para o Lote 1 e 600.000,00 EUR (seiscentos mil euros) para o Lote 2, sem a inclusão do IVA.
A data limite de entrega das propostas é no dia 08 de Setembro de 2014 até às 18h00.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Henrique Salgado Zenha
Cargo: Presidente da Comissão Executiva
407963308
