Anúncio de procedimento n.º 3989/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508195390 - REN - Serviços, S. A.
507866673 - REN - Rede Eléctrica Nacional, S. A.
507725689 - REN - Gasodutos, S. A.
507725441 - REN - Armazenagem, S. A.
504346261 - REN Atlântico - Terminal de GNL, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção de Compras
Endereço: Av. Estados da América, 55, Código postal: 1749 061
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210013285
Fax: 00351 210013255
Endereço Eletrónico: vitor.reis@ren.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: 14.02300.0629 - Concurso Público para a aquisição e manutenção de viaturas para a frota operacional do Grupo
REN
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição e manutenção de viaturas para a frota operacional do Grupo REN
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 1776600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34100000
Valor: 1776600.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Viaturas ligeiras de passageiros SEDAN/BREAK
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de viaturas ligeiras de passageiros SEDAN/BREAK e sua manutenção.
Preço base do lote: 532000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34100000
Lote n.º 2
Designação do lote: Viaturas Furgão Pequena Capacidade (2 Lugares)
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de viaturas Furgão Pequena Capacidade (2 Lugares) e sua manutenção.
Preço base do lote: 102000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34100000
Lote n.º 3
Designação do lote: Viaturas Furgão Pequena Capacidade (5 Lugares)
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de viaturas Furgão Pequena Capacidade (5 Lugares) e sua manutenção.
Preço base do lote: 433000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34100000
Lote n.º 4
Designação do lote: Viaturas Furgão Grande Capacidade
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de viaturas Furgão Grande Capacidade e sua manutenção.
Preço base do lote: 189000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34100000
Lote n.º 5
Designação do lote: Viaturas todo-o-terreno
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de viaturas todo-o-terreno e sua manutenção.
Preço base do lote: 270000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34100000
Lote n.º 6
Designação do lote: Viatura 4x4 Pequena Capacidade
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de viatura 4x4 Pequena Capacidade e sua manutenção.
Preço base do lote: 196000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34100000
Lote n.º 7
Designação do lote: Viatura Pesada
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de viatura Pesada e sua manutenção.
Preço base do lote: 54600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34100000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Instalações da REN em Sacavém
Avenida Cidade de Goa
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 60 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme o disposto no artigo 21º do Programa de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direcção de Compras da REN Serviços, S.A.
Endereço desse serviço: Av. Estados Unidos da América, 55
Código postal: 1749 061
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210013500
Fax: 00351 210013310
Endereço Eletrónico: vitor.reis@ren.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.saphety.com/pt-PT/saphetygov
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Conforme artigo 6º do Programa de Procedimento.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: REN Serviços, S.A.
Endereço: Av. Estados Unidos da América, 55
Código postal: 1749 061
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210013500
Fax: 00351 210013310
Endereço Eletrónico: vitor.reis@ren.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/07/17
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Alexandra Margarida Vieira Reis
Cargo: Director
407970225