Anúncio de procedimento n.º 3984/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505176300 - Águas do Algarve, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Maria Isabel Fernandes da Silva Soares
Endereço: Rua do Repouso, nº 10
Código postal: 8000 302
Localidade: Faro
Telefone: 00351 289899070
Fax: 00351 289899079
Endereço Eletrónico: geral@aguasdoalgarve.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de Serviços de Operação e Manutenção do Sistema Multimunicipal de Saneamento do Algarve - Zona
2/3
Descrição sucinta do objeto do contrato: A Prestação de Serviços tem por objeto a contratação dos serviços de operação e manutenção do
Sistema Multimunicipal de Saneamento do Algarve - Zona 2/3
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 15740000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90481000
Valor: 15740000.00 EUR
Objetos complementares
Vocabulário principal: 90480000
Valor: 15740000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Loulé, Faro, Olhão, São Brás de Alportel, Albufeira, Silves, Lagoa, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Lagos, Monchique, Portimão, Tavira, Vila do Bispo, Vila Real de Santo António
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Loulé
Código NUTS: PT150
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Faro
Código NUTS: PT150
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Olhão
Código NUTS: PT150
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: São Brás de Alportel
Código NUTS: PT150
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Albufeira
Código NUTS: PT150
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Silves
Código NUTS: PT150
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Lagoa
Código NUTS: PT150
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Alcoutim
Código NUTS: PT150
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Aljezur
Código NUTS: PT150
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Castro Marim
Código NUTS: PT150
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Lagos
Código NUTS: PT150
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Monchique
Código NUTS: PT150
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Portimão
Código NUTS: PT150
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Tavira
Código NUTS: PT150
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Vila do Bispo
Código NUTS: PT150
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Vila Real Sto Antonio
Código NUTS: PT150
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direção de Operações de Saneamento
Endereço desse serviço: ETAR de Faro Noroeste
Rua Professor Doutor Egas Moniz (Prolongamento da Rua)
Montenegro
Código postal: 8005 275
Localidade: Faro
Telefone: 00351 289888190
Fax: 00351 289888199
Endereço Eletrónico: geral@aguasdoalgarve.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://portugal.vortal.biz/vortalgov/
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 500,00 EUR (quinhentos euros) acrecidos de IVA à taxa em vigor. O pagamento deverá ser efetuado por tansferência bancária para a conta com o IBAN: PT50 0019 0027 002 000 18548 71, NIB: 0019 0027 002 000
18548 71 e SWIFT/BIC: BBVAPTPLXXX.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 41 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1) Qualidade técnica da proposta: 40%
1.1) Metodologia a empregar e modo de organização da prestação de serviços: 10%
1.2) Constituição e organização das equipas permanentes e de piquete: 20%
1.3) Meios materiais a afetar à operação e manutenção dos subsistemas de saneamento: 5%
1.4) Gestão de resíduos: 5%
2) Preço global da prestação de serviços: 60%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Águas do Algarve, S.A.
Endereço: Rua do Repouso nº 10
Código postal: 8000 302
Localidade: Faro
Telefone: 00351 289899070
Fax: 00351 289899079
Endereço Eletrónico: geral@aguasdoalgarve.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/07/16
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Isabel Fernandes da Silva Soares
Cargo: Administradora
407969579