Anúncio de procedimento n.º 3979/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500960950 - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Área de Gestão Financeira e Patrimonial - Secção Património dos SSPSP
Endereço: Rua de Xabregas, 44
Código postal: 1949 017
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218618000
Fax: 00351 218618099
Endereço Eletrónico: geral@sspsp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público Nº4/14
Descrição sucinta do objeto do contrato: Reabilitação das partes comuns do Bloco 1, Travessa Cabelo do Rato em Torres Novas, nos termos do caderno de encargos
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 70000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45454000
Valor: 70000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rua Travessa Cabelo do Rato, Bloco 1 - Torres Novas
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Torres Novas
Código NUTS: PT16C
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Património - Área Financeira e Patrimonial
Endereço desse serviço: Rua de Xabregas, 44
Código postal: 1949 017
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218618000
Fax: 00351 218618099
Endereço Eletrónico: geral@sspsp.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalNext.gov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretário Geral dos Serviços Sociais
Endereço: Rua de Xabregas, 44
Código postal: 1949 017
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218618000
Fax: 00351 218618099
Endereço Eletrónico: geral@sspsp.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/07/16
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Concurso Publico nº4/14
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Isabel Maria Rebelo Ferreira
Cargo: Chefe de Secção Património dos SSPSP
407969513