Declaração de retificação de anúncio 151/2014
Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)
Campos alterados:
10 - Prazo para apresentação das propostas ou das versões iniciais das propostas sempre que se trate de um sistema de aquisição dinâmico
17 - Outras Informações
Autor da rectificação do anúncio:
Emanuel Fernandes (Diretor do SADMI)
ANEXO
Republicação do Anúncio de procedimento n.º 3020/2014, com ID 407868725.
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
512012032 - Electricidade dos Açores, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Aprovisionamentos
Endereço: Rua Francisco Pereira Ataíde, n.º 1
Código postal: 9504 535
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 00351 296202000
Fax: 00351 296202399
Endereço Eletrónico: eda@eda.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES PARA AS CENTRAIS TERMOELÉCTRICAS DA EDA
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09211000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Santa Maria
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09211000
Lote n.º 2
Designação do lote: São Miguel
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09211000
Lote n.º 3
Designação do lote: Terceira
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09211000
Lote n.º 4
Designação do lote: Graciosa
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09211000
Lote n.º 5
Designação do lote: São Jorge
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09211000
Lote n.º 6
Designação do lote: Pico
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09211000
Lote n.º 7
Designação do lote: Faial
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09211000
Lote n.º 8
Designação do lote: Flores
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09211000
Lote n.º 9
Designação do lote: Corvo
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09211000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Região Autónoma dos Açores - Anexo VI
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Vila do Porto
Código NUTS: PT200
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ribeira Grande
Código NUTS: PT200
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Praia da Vitória
Código NUTS: PT200
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Santa Cruz da Graciosa
Código NUTS: PT200
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Velas
Código NUTS: PT200
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: São Roque do Pico
Código NUTS: PT200
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Horta
Código NUTS: PT200
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Lajes das Flores
Código NUTS: PT200
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Corvo
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direção de Aprovisionamentos
Endereço desse serviço: Rua Francisco Pereira Ataíde, n.º 4, Código postal: 9504 535
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 00351 296202000
Fax: 00351 296202399
Endereço Eletrónico: eda@eda.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não existe
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: EUR 500 + IVA RAA
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Valor da Proposta (40%) + Execução Técnica
(40%)+ Preço para Retoma Tara (20%)
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Rua Francisco Pereira Ataíde, n.º 1
Código postal: 9504 535
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 00351 296202000
Fax: 00351 296202399
Endereço Eletrónico: jelopesf@eda.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/06/04
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Retificação do Programa do Concurso:
- O Anexo III, primeiro parágrafo do n.º 4 passa a ter a seguinte redacção:
""A avaliação deste fator é efetuada através do somatório da ponderação dos seguintes subfactores:
- Prazo Médio de Reposição do Stock de Garantia (PMRSG), com ponderação de 50%.
- Acompanhamento da Qualidade das Cargas de Óleo em Operação (ACOOP), com ponderação de 50%.";
- O Prazo para apresentação das Propostas (Art.º 10º, n.º 1 ) é de 47 dias a contar da data do envio do Anúncio do Concurso Público
Internacional;
- Prestação de Caução (Art.º 16.º, n.º 1)- "A Caução deve ser prestada na importância de 2% (dois por cento) do Valor contratual estimado do Lote proposto pelo Adjudicatário para o respetivo Lote Adjudicado"
Retificação do nº 2 da Cláusula 5ª do Caderno de Encargos:
O n.º 2 da Cláusula 5ª do Caderno de Encargos passa a ter a seguinte redacção:
"2. Os PREÇOS DOS PRODUTOS serão revistos de acordo com a seguinte fórmula:
PPn = PPn-1 * (80%* (C n-2 / C n-1) * (A n-1 / A n-2) + 20%)
Em que:
PPn = PREÇO DO PRODUTO para o trimestre em curso;
PPn-1 = PREÇO DO PRODUTO no trimestre anterior;
C n-1 = Média trimestral das cotações de venda do Banco de Portugal para o USD, do trimestre que se pretende corrigir;
C n-2 = Média trimestral das cotações de venda do Banco de Portugal para o USD, do trimestre anterior ao que se pretende corrigir;
A n-1 = Média trimestral das cotações do óleo base SN 150, publicadas no mercado de referência ICIS-LOR FOB NWE, do trimestre que se pretende corrigir;
A n-2 = Média trimestral das cotações do óleo base SN 150, publicadas no mercado de referência ICIS-LOR FOB NEW, do trimestre anterior ao que se pretende corrigir."
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Emanuel Fernandes
Cargo: Diretor SADMI
407944962
