Anúncio de procedimento n.º 3261/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
671001299 - Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Júri do procedimento
Endereço: Estrada Comandante Camacho de Freitas, 308
Código postal: 9020 149
Localidade: Funchal
Endereço Eletrónico: drf.sra@gov-madeira.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso público para aquisição de serviços silvícolas para erradicação de coniferas hospedeiras do nemátodo da madeira do pinheiro (NMP) nas Freguesias de São Vicente, Serra de Água e concelho de Ponta do Sol
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 497128.82 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77000000
Valor: 497128.82 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Erradicação de coníferas hospedeiras do nemátodo da madeira do pinheiro (NMP) na freguesia de São Vicente
Preço base do lote: 245864.18 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77000000
Lote n.º 2
Designação do lote: Erradicação de coníferas hospedeiras do nemátodo da madeira do pinheiro (NMP) na freguesia da Serra de Água
Preço base do lote: 84993.48 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77000000
Lote n.º 3
Designação do lote: Erradicação de coníferas hospedeiras do nemátodo da madeira do pinheiro (NMP) no Concelho da Ponta do Sol
Preço base do lote: 166271.16 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77000000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Ilha da Madeira
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: São Vicente
Código NUTS: PT300
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Ribeira Brava
Código NUTS: PT300
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Ponta do Sol
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 60 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direção Regional de Florestas e Conservação da Natureza.
Endereço desse serviço: Estrada Comandante Camacho de Freitas, 308
Código postal: 9020 149
Localidade: Funchal
Endereço Eletrónico: drf.sra@gov-madeira.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: acinGov (www.acingov.pt).
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais
Endereço: Edifício Golden Gate Avenida Arriaga 21 A, 5 Andar
Código postal: 9000 528
Localidade: Funchal
Endereço Eletrónico: gabinete.sra@gov-madeira.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/06/17
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Américo Gouveia de Jesus
Cargo: Diretor de Serviços
407887599