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Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, publica-se a lista do pessoal docente, desligado do serviço por passar à situação de aposentado a partir de 01/05/2014.
(ver documento original)
3 de junho de 2014. - O Diretor, Joaquim dos Santos Pereira.
207870288
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
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