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Despacho 7514/2014, de 9 de Junho

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Sumário

Altera a composição e ou local de funcionamento das 3.ª, 4.ª, 12.ª, 13.ª, 14.ª, 22.ª, 24.ª, 25.ª e 26.ª juntas médicas

Texto do documento

Despacho 7514/2014

Por despacho da Delegada de Saúde Regional do Norte, Dra. Maria Neto de Miranda Araújo, datado de 2 de maio de 2014, ao abrigo do ponto 2 do artigo n.º 2 do Decreto-Lei 202/96, de 23 de outubro, com a redação introduzida pelo Decreto-Lei 291/09, de 12 de outubro, no âmbito da avaliação do grau de incapacidade de deficientes civis da área geográfica correspondente à Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., é publicada a alteração da composição e ou local de funcionamento das 3.ª, 4.ª, 12.ª, 13.ª, 14.ª e 22.ª Juntas Médicas, bem como é publicada a composição e local de funcionamento das 24.ª, 25.ª e 26.ª Juntas Médicas, de acordo com o abaixo discriminado:

A Junta Médica n.º 3 funciona na Rua das Fábricas, n.º 282, 4400-712 Canidelo, Vila Nova de Gaia, para atender os utentes residentes nas freguesias de Afurada, Avintes, Canidelo, Mafamude, Oliveira do Douro, Santa Marinha e Vilar de Andorinho, do concelho de Vila Nova de Gaia, sendo integrada pelos seguintes elementos:

Junta Médica n.º 3

Presidente:

Dr. José Eduardo de Magalhães Rola, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

Vogais efetivos:

Dr. Carlos Alberto Pratas Valente, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública;

Dra. Angélica Maria Borges Gouveia, Assistente Graduada Sénior da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

Vogais suplentes:

Dra. Clara Maria Alves Alves, Assistente Graduada da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública;

Dr. José Guilherme Marques Ribeiro, Assistente da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

A Junta Médica n.º 4 funciona na Rua da Boa Nova, n.º 325, 4405-535 Valadares, Vila Nova de Gaia, para atender os utentes residentes nas freguesias de Arcozelo, Canelas, Crestuma, Gulpilhares, Grijó, Lever, Madalena, Olival, Pedroso, Perosinho, S. Félix da Marinha, Sandim, Seixezelo, Sermonde, Serzedo, Valadares e Vilar do Paraíso, do concelho de Vila Nova de Gaia e das freguesias Anta, Espinho, Guetim, Paramos e Silvalde, do concelho de Espinho, sendo integrada pelos seguintes elementos:

Junta Médica n.º 4

Presidente:

Dra. Maria da Glória Pereira Ribeiro da Mota Rapazote, Assistente Graduada da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

Vogais efetivos:

Dra. Teresa Maria Fernandes Sabino Guedes Barroco de Melo, Assistente Graduada da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública;

Dra. Clara Maria Alves Alves, Assistente Graduada da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

Vogais suplentes:

Dr. José Guilherme Marques Ribeiro, Assistente da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública;

Dra. Angélica Maria Borges Gouveia, Assistente Graduada Sénior da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

A Junta Médica n.º 12 funciona no Largo Paulo Orósio, 4700-036 Braga, para atender utentes residentes no concelho de Braga, sendo integrada pelos seguintes elementos:

Junta Médica n.º 12

Presidente:

Dr. João Manuel de Barros Figueiredo da Cruz, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

Vogais efetivos:

Dra. Ana Maria Azevedo Vasconcelos Correia, Assistente Graduada Sénior da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública;

Dra. Maria do Amparo Barreiro Carracedo, Assistente da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública,

Vogais suplentes:

Dr. Pedro Domingos Cunha Gomes Pereira, Assistente da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública;

Dr. Manuel Plácido de Almeida Pereira, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública;

Dr. Mário Nelson Morais Freitas, Assistente da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

A Junta Médica n.º 13 funciona na Rua do Pavilhão - 4765-628 Delães, para atender os utentes residentes no concelho de Vila Nova de Famalicão, sendo integrada pelos seguintes elementos:

Junta Médica n.º 13

Presidente:

Dra. Maria de Fátima Freitas de Sousa Basto, Assistente Graduada Sénior da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

Vogais efetivos:

Dr. Manuel António da Silva Dias, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública;

Dr. Eduardo José Soares Esteves Gouveia, Assistente da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

Vogais suplentes:

Dr. Albino Rui Miranda Natividade, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública;

Dra. Alexandra Paula Rodrigues da Luz Silva Santos, Assistente da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública;

Dra. Maria Elisabete da Cunha Pereira Machado, Assistente Graduada Sénior da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

A Junta Médica n.º 14 funciona na Rua Dr. Domingos Oliveira Lopes - 4730-702 Vila Verde para atender os utentes residentes nos concelhos de Amares, Terras de Bouro e Vila Verde, na Rua António Francês, 4830-577 Póvoa de Lanhoso, para atender os utentes residentes nos concelhos de Póvoa de Lanhoso e Vieira do Minho e no Largo Paulo Orósio, 4700 -036 Braga, para atender utentes residentes no concelho de Braga, sendo integrada pelos seguintes elementos:

Junta Médica n.º 14

Presidente:

Dr. José Manuel Carvalho Araújo, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

Vogais efetivos:

Dra. Helena Maria Paulo Saraiva Ferreira da Silva Nascimento, Assistente Graduada da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública;

Dra. Rosa Ana Puga Gândara, Assistente da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

Vogais suplentes:

Dra. Ivone Miranda Chagas Alves, Assistente da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública;

Dr. Fernando Manuel Afonso Jacob, Assistente da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

A Junta Médica n.º 22 funciona na Rua de Ninães, n.º 19 - 4755-069 Barcelinhos, para atender os utentes residentes nos concelhos de Barcelos e de Esposende, sendo integrada pelos seguintes elementos:

Junta Médica n.º 22

Presidente:

Dr. António Aristides de Freitas e Sousa, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

Vogais efetivos:

Dr. Emídio Luís Carvalho Morais, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública;

Dra. Ancila de Maria Oliveira Moreira, Assistente Graduada da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

Vogais suplentes:

Dra. Maria da Paz Moreira Martins de Amorim Luís, Assistente Graduada Sénior da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública;

Dra. Maria de Jesús Rodríguez Blanco, Assistente da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

A Junta Médica n.º 24 funciona no Largo Paulo Orósio, 4700-036 Braga, para atender utentes residentes no concelho de Braga, sendo integrada pelos seguintes elementos:

Junta Médica n.º 24

Presidente:

Dr. Amaro Augusto Domingues, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

Vogais efetivos:

Dr. Manuel Plácido de Almeida Pereira, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública;

Dr. Pedro Domingos Cunha Gomes Pereira, Assistente da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

Vogais suplentes:

Dr. Manuel António da Silva Dias, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública;

Dra. Maria do Amparo Barreiro Carracedo, Assistente da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública;

Dr. Mário Nelson Morais Freitas, Assistente da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

As Juntas Médicas n.º 25 e n.º 26 funcionam na Rua Francisco Fernandes Guimarães - 4810-503 Guimarães, para atender os utentes residentes nos concelhos de Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Fafe, Guimarães e Vizela, sendo integradas pelos seguintes elementos:

Junta Médica n.º 25

Presidente:

Dra. Maria da Paz Moreira Martins de Amorim Luís, Assistente Graduada Sénior da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

Vogais efetivos:

Dr. José Alberto dos Santos Pereira de Faria, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública;

Dr. Albino Rui Miranda Natividade, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

Vogais suplentes:

Dra. Helena Beatriz Vaz Martins, Assistente da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública;

Dr. Manuel de Matos Oliveira, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

Junta Médica n.º 26

Presidente:

Dra. Maria Elisabete da Cunha Pereira Machado, Assistente Graduada Sénior da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

Vogais efetivos:

Dra. Maria de Fátima de Magalhães Dourado, Assistente Graduada da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública;

Dra. Maria Mercedes Méndez Pardo, Assistente da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

Vogais suplentes:

Dr. Nuno Cândido Pereira Sousa, Assistente da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública;

Dr. Manuel de Matos Oliveira, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

O presente despacho produz efeitos a partir de 5 de maio de 2014.

23 de maio de 2014. - O Vogal do Conselho Diretivo, Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira.

207862511

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1063866.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1996-10-23 - Decreto-Lei 202/96 - Ministério da Saúde

    Estabelece o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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