Anúncio de procedimento n.º 2969/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600086020 - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Serviços da Região Norte
Endereço: Rua António Carneiro, n.º98
Código postal: 4349 003
Localidade: Porto
Telefone: 00351 225191900
Fax: 00351 225191999
Endereço Eletrónico: obras.dsrn@dgeste.mec.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de material didático para as escolas do ensino básico e secundário, da Região Norte
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de material didático de acordo com o estabelecido no Programa de Concurso e no
Caderno de Encargos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 268309.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39162000
Valor: 268309.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Aparelhos de física- Lote n.º6 do caderno de encargos
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de aparelhos de física para as escolas
Preço base do lote: 30994.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 38400000
Lote n.º 2
Designação do lote: Balanças de equilíbrio automático- Lote n.º14 do caderno de encargos
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de balanças de equilíbrio automático para as escolas
Preço base do lote: 16160.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 38310000
Lote n.º 3
Designação do lote: Bombas de vácuo- Lote n.º31 do caderno de encargos
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de bombas de vácuo para as escolas
Preço base do lote: 9900.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 42122450
Lote n.º 4
Designação do lote: Mecânica e Física- Lote n.º 62 do caderno de encargos
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de material didático nas áreas da mecânica e fisíca, para as escolas
Preço base do lote: 19415.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 38400000
Lote n.º 5
Designação do lote: Morfologia humana- Lote n.º66 do caderno de encargos
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de material didático para estudo da morfologia humana para as escolas
Preço base do lote: 7245.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39162110
Lote n.º 6
Designação do lote: Mufla- Lote n.º67 do caderno de encargos
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de muflas para as escolas
Preço base do lote: 8500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39711360
Lote n.º 7
Designação do lote: Otíca e aparelhos de ampliação- Lote n.º70 do caderno de encargos
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimemto de equipamentos de ótica e aparelhos de ampliação para as escolas
Preço base do lote: 43635.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 38126000
Lote n.º 8
Designação do lote: Proteção e segurança- Lote n.º 76 do caderno de encargos
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de equipamentos de proteção e segurança para as escolas
Preço base do lote: 12170.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35113000
Lote n.º 9
Designação do lote: Informática - Aquisição e processamento de dados- Lote n.º105 do caderno de encargos
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de equipamento informático para processamento de dados, para as escolas
Preço base do lote: 19600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30236200
Lote n.º 10
Designação do lote: Microscópio binocular- Lote n.º 156 do caderno de encargos
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de microscópios binoculares para as escolas
Preço base do lote: 100690.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 38510000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Direção de Serviços da Região Norte e escolas básicas e secundárias da respetiva área geográfica identificadas no anexo ao Programa do
Concurso
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PT111
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PT112
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PT113
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PT114
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PT115
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PT116
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PT117
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PT118
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 90 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Constantes no Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares- Direção de Serviços da Região Norte
Endereço desse serviço: Rua António Carneiro, n.º98
Código postal: 4349 003
Localidade: Porto
Telefone: 00351 225191900
Fax: 00351 225191999
Endereço Eletrónico: obras.dsrn@dgeste.mec.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.gatewit.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 200, 00 euros
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 51 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Critérios definidos no Programa de
Procedimento
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares
Endereço: Praça de Alvalade n.º12
Código postal: 1749 070
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218433900
Fax: 00351 218465785
Endereço Eletrónico: atendimento@dgeste.mec.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/06/02
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Alberto Moreira Duarte
Cargo: Diretor Geral
407854477