Declaração de retificação n.º 565/2014
Por ter saído com inexatidão o despacho 10160/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 2 de agosto de 2013, a p. 24247, retifica-se que onde se lê «a contar de 27 de dezembro de 2012, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 175.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 68.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida em 27 de dezembro de 2012, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 200483 sargento-ajudante H Carlos Augusto de Jesus Domingues» deve ler-se «a contar de 1 de janeiro de 2012, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 175.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 68.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 132381 sargento-ajudante H Manuel António Nunes Ramos».
23 de maio de 2014. - Por subdelegação do Diretor do Serviço de Pessoal, o Chefe da Secção de Efetivos no exercício de funções do Chefe da Repartição de Efetivos e Registos, ao abrigo do artigo 41.º do Código do Procedimento Administrativo, José Manuel Romão Neto, capitão-de-fragata.
207849211