Declaração de retificação n.º 564/2014
Por ter saído com inexatidão o despacho 6482/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 19 de maio de 2014, a p. 12912, retifica-se que onde se lê «a contar de 1 de janeiro de 2012, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 175.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 68.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 132381 sargento-ajudante H Manuel António Nunes Ramos» deve ler-se «a contar de 27 de dezembro de 2012, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 175.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 68.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida em 27 de dezembro de 2012, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 200483 sargento-ajudante H, Carlos Augusto de Jesus Domingues».
23 de maio de 2014. - Por subdelegação do Diretor do Serviço de Pessoal, o Chefe da Secção de Efetivos no exercício de funções do Chefe da Repartição de Efetivos e Registos, ao abrigo do artigo 41.º do Código do Procedimento Administrativo, José Manuel Romão Neto, capitão-de-fragata.
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