Declaração de Rectificação 13-I/99
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria 602/99, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 180, de 4 de Agosto de 1999, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No anexo, título 1, onde se lê «Academia Militar» deve ler-se «Escola Naval».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Agosto de 1999. - Pelo Secretário-Geral, Iolanda Oliveira.
