Despacho (extrato) 6314/2014, de 14 de Maio
Homologação da eleição do professor adjunto António Augusto Martins da Rocha Oliveira Aguiar para presidente da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo
Despacho (extrato) n.º 6314/2014
Ao abrigo da alínea n) do n.º 1 do artigo 27.º dos Estatutos do Instituto Politécnico do Porto, publicados em anexo ao Despacho Normativo 5/2009, de 26 janeiro de 2009, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 92.º da Lei 62/2007, de 10 de setembro, foi homologada em 16 de abril de 2014, a eleição do professor adjunto António Augusto Martins da Rocha Oliveira Aguiar para Presidente da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo.
5 de maio de 2014. - A Presidente do Instituto Politécnico do Porto, Prof.ª Doutora Rosário Gambôa.
207802855
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1060138.dre.pdf .
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-
2007-09-10 -
Lei
62/2007 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das instituições de ensino superior, regulando designadamente a sua constituição, atribuições e organização, o funcionamento e competência dos seus órgãos e ainda a tutela e fiscalização pública do Estado sobre as mesmas, no quadro da sua autonomia.
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