Declaração de retificação n.º 490/2014
Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho 1135/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16 de 23 de janeiro, retifica-se que onde se lê: "... autorizo o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Helena Cargaleiro Delgado Figueiredo Lopes, nos termos e para os efeitos do estatuído no Decreto-Lei 89/2010, de 21 de julho, em particular, nos artigos 4.º, 5.º e nos números 1, 2 e 3 do artigo 6.º", deve ler-se "... autorizo o exercício de funções médicas pela aposentada, Maria Helena Cargaleiro Delgado Figueiredo Lopes, nos termos e para os efeitos do estatuído no Decreto-Lei 89/2010, de 21 de julho, em particular, nos artigos 4.º, 5.º e nos números 4 e seguintes do artigo 6.º."
6 de maio de 2014. - O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Teixeira.
207801315
