Faz-se público, nos termos e para efeitos do artigo 18.º do Decreto-Lei 88/90, de 16 de março, que Aldeia & Irmão, S. A., requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, para efeito de mudança de regime para concessão mineira, numa área denominada «Barracão», localizado na freguesia de Colmeias, no concelho e distrito de Leiria, ficando a corresponder-lhe uma área de 20,0104 hectares, delimitada pela poligonal cujos vértices, se indicam seguidamente, em coordenadas no sistema (European Terrestrial Reference System 1989) PT-TM06/ETRS89:
(ver documento original)
Convidam-se todos os interessados a apresentar reclamações, por escrito com o devido fundamento, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação do presente Aviso.
O pedido está patente para consulta, dentro das horas de expediente, na Direção de Serviços de Minas e Pedreiras da Direção-Geral de Energia e Geologia, sita na Av.ª 5 de Outubro, n.º 87, 5.º Andar, 1069-039 Lisboa, entidade para quem devem ser remetidos as reclamações. O presente aviso e demais elementos estão também disponíveis na página eletrónica desta Direção-Geral.
30 de abril de 2014. - O Diretor-Geral, Pedro Henriques Gomes Cabral.
307794448
