Exonera, por terem cessado as suas funções de membros do Conselho de Gerência da ENATUR - Empresa Nacional de Turismo, E.P., licenciado Cristiano António Silva Ramos de Freitas (Presidente), licenciado Selemane Valy Mamede, Mário de Abreu e Augusto Manuel Homem de Mello. Nomeia para o Conselho de Administração da mesma Empresa pública, o licenciado Cristiano António Silva Barros de Freitas (Presidente), o licenciado José Luís Santos Vaz (Vice-Presidente) e os licenciados Elísio Pedroso Duarte e Hélder Caldeira Menezes (Vogais) e nomeia também para a Comissão Executiva os licenciados Cristiano António Silva Barros de Freitas, José Luís Santos Vaz e Elísio Pedrosa Duarte. A nomeação do licenciado Cristiano António Barros de Freitas produz efeitos a partir da data de aprovação da presente Resolução.