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Anúncio de Procedimento 2149/2014, de 17 de Abril

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Sumário

Empreitada da obra de estabilização da E.N. 1 do km 35.8 ao 35.9 - escorregamento em arruamento de Alenquer

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 2149/2014

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

501305734 - Município de Alenquer

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Contratação Pública e Aprovisionamento

Endereço: Quinta do Barnabé

Código postal: 2580 356

Localidade: Alenquer

Telefone: 00351 263730900

Fax: 00351 263711504

Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-alenquer.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada da obra de estabilização da E.N. 1 do km 35.8 ao 35.9 - escorregamento em arruamento de Alenquer

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 61601.60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233142

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Alenquer

País: PORTUGAL

Distrito: Lisboa

Concelho: Alenquer

Código NUTS: PT16B

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 60 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Conforme artigo 12.º do programa de procedimento.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Contratação Pública e Aprovisionamento

Endereço desse serviço: Quinta do Barnabé

Código postal: 2580 356

Localidade: Alenquer

Telefone: 00351 263730900

Fax: 00351 263711504

Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-alenquer.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: EUR20,14 + IVA (23%)

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 23 : 59 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Alenquer

Endereço: Praça Luís de Camões

Código postal: 2580 318

Localidade: Alenquer

Telefone: 00351 263730900

Fax: 00351 263711504

Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-alenquer.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2014/04/17

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

O pagamento das peças do concurso, no valor referido no ponto 9.2, deverá ser efetuado por transferência bancária para o NIB: 0035

0039 00000431230 25 - Caixa Geral de Depósitos de Alenquer. As peças do concurso serão disponibilizadas pelos serviços, após receção do respetivo comprovativo de pagamento no e-mail: contratacao.publica@cm-alenquer.pt.

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Pedro Miguel Ferreira Folgado

Cargo: Presidente da Câmara

407767523

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1057015.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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