Anúncio de procedimento n.º 2068/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
504515250 - Profigaia - Sociedade de Educação e Formação Tecnológica e Profissional, L.da
Endereço: RUA DIOGO DE SILVES, 231
Código postal: 4400 109
Localidade: VILA NOVA DE GAIA
Telefone: 00351 223747160
Fax: 00351 223747169
Endereço Eletrónico: EPG@EPG.PT
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: SERVIÇO DE REFEIÇÕES
Descrição sucinta do objeto do contrato: SERVIÇO DE REFIÇÕES NA ESCOLA PROFISSIONAL DE GAIA
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 3.77 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55510000
Valor: 3.77 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
O serviço objeto do contrato será prestado na cantina da Profigaia, Lda. - entidade proprietária da Escola Profissional de Gaia.
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
2- A proposta deve ser constituída pelos seguintes documentos: a) Um documento denominado formulário principal, preenchido on-line, conforme o disposto na alínea b) do n.º 1 do art. 16º da Portaria 701-G/2008 de 29 de Julho e no anexo I da mesma; b) Declaração do concorrente de aceitação do conteúdo do Caderno de Encargos, elaborada em conformidade com o modelo constante do Anexo I ao Código dos Contratos Públicos, e que constitui o Anexo I do presente programa de concurso, assinada com assinatura digital qualificada, pelo concorrente ou por representante com poderes para o obrigar. No caso de agrupamento de concorrentes a declaração deve ser assinada pelo representante comum dos membros que o integram. Em caso de representação deverá ser apresentada declaração de mandato emitida para o efeito sob pena de exclusão. c) Documento que contenha os atributos da proposta com os quais o concorrente se dispõe a contratar, relativo aos seguintes aspetos da execução do contrato: c.1.) Preço d) Documentos que contenham os esclarecimentos justificativos da apresentação de um preço anormalmente baixam, quando esse preço resulte direta ou indiretamente das peças do procedimento; e) Cópia do certificado de Gestão de Segurança Alimentar- NP EN ISO 22000:2005; f) Cópia do certificado de Gestão de Qualidade- NP EN ISSO 9001:2008; g) Cópia do Certificado de Gestão Ambiental- NP EN 14001:2004; h) Cópia do certificado de segurança no trabalho - OHSAS 18001:2007;
3 - A proposta deverá conter concretamente os seguintes elementos: a) O preço unitário por refeição; b) Referência a aspetos que, do ponto de vista do concorrente, sejam pertinentes e que contribuam para a boa compreensão da proposta relativa aos serviços propostos;
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
DIREÇÃO
Endereço desse serviço: RUA DIOGO DE SILVES, 231
Código postal: 4400 109
Localidade: VILANOVA DE GAIA
Telefone: 00351 223747160
Fax: 00351 223747169
Endereço Eletrónico: EPG@EPG.PT
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 10 : 00 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: DIREÇÃO
Endereço: RUA DIOGO DE SILVES, 231
Código postal: 4400 109
Localidade: VILA NOVA DE GAIA
Telefone: 00351 223747160
Fax: 00351 223747169
Endereço Eletrónico: EPG@EPG.PT
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/04/14
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: AIRES FERNANDES LOUSÃ
Cargo: SOCIO-GERENTE/DIRETOR
407764891
