Anúncio de procedimento n.º 4803/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501128840 - Município de Oliveira do Bairro
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal de Oliveira do Bairro
Endereço: Praça do Município
Código postal: 3770 851
Localidade: Oliveira do Bairro
Telefone: 00351 234732100
Fax: 00351 234732112
Endereço Eletrónico: cmolb@cm-olb.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada - Arranjo Urbanístico do Largo da Capela S. João em Vila Verde
Descrição sucinta do objeto do contrato: Arranjo Urbanístico do Largo da Capela S. João em Vila Verde
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 31200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233262
Valor: 31200.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Largo da Capela S. João em Vila Verde
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Oliveira do Bairro
Código NUTS: PT161
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com o Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Município de Oliveira do Bairro
Endereço desse serviço: Praça do Município
Código postal: 3770 851
Localidade: Oliveira do Bairro
Telefone: 00351 234732100
Fax: 00351 234732112
Endereço Eletrónico: cmolb@cm-olb.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Oliveira do Bairro
Endereço: Praça do Município
Código postal: 3770 851
Localidade: Oliveira do Bairro
Telefone: 00351 234732100
Fax: 00351 234732112
Endereço Eletrónico: cmolb@cm-olb.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/08/05
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
No ponto 10- deverá ler-se às 17horas, 0 minutos e 0 segundos
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Mário João Ferreira da Silva Oliveira
Cargo: Presidente da Câmara
408849862
