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Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008 de 27/02, torna -se publica a lista nominativa do pessoal docente em exercício neste Agrupamento de Escolas, cuja relação jurídica de emprego cessou por motivo de aposentação durante o ano 2013
(ver documento original)
13 de março de 2014. - O Diretor, Abel Augusto Conde Ribeiro.
207689367
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
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