Anúncio de procedimento n.º 1388/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
510957579 - Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: João Gonçalves Martins Batista
Endereço: Avenida dos Aliados, nº 9
Código postal: 5400 038
Localidade: Chaves
Telefone: 00351 276301000
Fax: 00351 276333630
Endereço Eletrónico: geral@amat.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para Combate a Incêndios em Espaços Naturais
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para combate a incêndios em espaços naturais destinados aos Corpos de Bombeiros pertencentes aos Quadros Ativos e aos Quadros de Comando das Corporações do Alto
Tâmega (NUT III), abrangendo um total de 50% dos efetivos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 103844.72 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35111000
Valor: 103844.72 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Alto Tâmega
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Boticas
Código NUTS: PT118
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Chaves
Código NUTS: PT118
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Montalegre
Código NUTS: PT118
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Ribeira de Pena
Código NUTS: PT118
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Valpaços
Código NUTS: PT118
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Pouca de Aguiar
Código NUTS: PT118
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 60 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Reporta-se para o artigo 5º do Programa de Procedimentos
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega
Endereço desse serviço: Avenida dos Aliados, 9
Código postal: 5400 038
Localidade: Chaves
Telefone: 00351 276301000
Fax: 00351 276333630
Endereço Eletrónico: geral@amat.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www. vortalgov.pt
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: PT=PP x 0,8 + PE x 0,2
Preço (PP) - 80%
Prazo de entrega(PE) - 20%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega
Endereço: Avenida dos Aliados, nº 9
Código postal: 5400 038
Localidade: Chaves
Telefone: 00351 276301000
Fax: 00351 276333630
Endereço Eletrónico: geral@amat.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/03/14
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Gonçalves Martins Batista
Cargo: Primeiro Secretário
407661194