Em cumprimento do disposto no artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, na redação em vigor, torno público que cessou, por motivo de aposentação, a relação jurídica de emprego público dos seguintes trabalhadores:
Manuel Ventura Jacinto Guerreiro - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 3 e nível remuneratório 3, desligado do serviço a partir de 1 de janeiro de 2013;
Aníbal Rodrigues Tenente - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 5 e nível remuneratório 5, desligado do serviço a partir de 1 de fevereiro de 2013;
Silvina Albino Guerreiro - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 2 e nível remuneratório 2, desligada do serviço a partir de 14 de março de 2013;
Severino Mestre Assunção - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 6 e nível remuneratório 6, desligado do serviço a partir de 1 de abril de 2013;
José Herculano Trindade Rebelo - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 4 e nível remuneratório 4, desligado do serviço a partir de 1 de abril de 2013;
Armindo José da Cruz Saúde - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 7 e nível remuneratório 7, desligado do serviço a partir de 1 de abril de 2013;
António Justino Sério Duarte - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 4 e nível remuneratório 4, desligado do serviço a partir de 1 de abril de 2013;
Senhorinha Martins Soares - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 2 e nível remuneratório 2, desligada do serviço a partir de 1 de maio de 2013;
Joaquim Sebastião Vieira Encarnação - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 5-1 e nível remuneratório 5-1, desligado do serviço a partir de 1 de maio de 2013;
José Custódio Gracias Fernandes - cargo de Diretor de Departamento, na posição remuneratória 1-2 e nível remuneratório 1-2, desligado do serviço a partir de 1 de maio de 2013;
Maria Alzira de Bastos Oliveira - carreira/categoria de assistente técnico, na posição remuneratória 2-2 e nível remuneratório 7-2, desligada do serviço a partir de 1 de maio de 2013;
Adelaide Maria Amaral Costa Pina - carreira/categoria de assistente técnica, na posição remuneratória 6 e nível remuneratório 11, desligada do serviço a partir de 1 de junho de 2013;
Joaquim Feliciano Coelho - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 8 e nível remuneratório 8, desligado do serviço a partir de 1 de junho de 2013;
Maria Antónia Alexandre - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 6 e nível remuneratório 6, desligada do serviço a partir de 1 de junho de 2013;
Manuel Henrique Correia Campeã - carreira/categoria de técnico superior, na posição remuneratória 9 e nível remuneratório 42, desligado do serviço a partir de 1 de julho de 2013;
Maria Leonor Conceição Faria Falcão - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 3 e nível remuneratório 3, desligada do serviço a partir de 1 de agosto de 2013;
Mário Fernando dos Santos Dias - carreira de assistente operacional, categoria de encarregado geral operacional, na posição remuneratória 2 e nível remuneratório 14, desligado do serviço a partir de 1 de agosto de 2013;
Ermelinda de Melo, carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 4 e nível remuneratório 4, desligada do serviço a partir de 8 de setembro de 2013;
Carlos Alberto General Leirias, carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 2 e nível remuneratório 2, desligado do serviço a partir de 1 de novembro de 2013;
José Maria Pacheco, carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 3 e nível remuneratório 3, desligado do serviço a partir de 1 de novembro de 2013;
Cecília dos Santos Glória Joaquim Colaço, carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 2 e nível remuneratório 2, desligada do serviço a partir de 23 de novembro de 2013;
Jaime Gregório Cabrita Silva, carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 8 e nível remuneratório 8, desligado do serviço a partir de 1 de dezembro de 2013;
Mário Jorge Mendes Rogado Quintino, carreira/categoria de técnico superior, na posição remuneratória 7 e nível remuneratório 35, desligado do serviço a partir de 1 de dezembro de 2013.
3 de dezembro de 2013. - O Presidente da Câmara Municipal, Carlos Eduardo da Silva e Sousa.
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