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Aviso (extrato) 3694/2014, de 17 de Março

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Sumário

Torna-se público que, após a conclusão do procedimento concursal na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior na Secretaria-Geral do Ministério da Economia

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 3694/2014

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que, após a conclusão do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de postos de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia, aberto pelo Aviso 13248/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 31 de outubro, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de Técnico Superior, com as trabalhadoras Ana Paula Teixeira Canteiro, Filomena Maria Pires Marques de Araújo, Patrícia Maria Pacheco de Oliveira Nunes, Paula da Conceição Santos, Rita Martins da Silva, Sandra Alexandrina de Jesus Monteiro e Correia Moriés Dionísio, Sandra Cristina Ferreira Batista Matildes, Sara Cristina dos Santos Correia e Pereira e Sofia Cristina Correia Magalhães.

Para efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 12.º da LVCR ex vi n.º 2 e 3 do artigo 73.º do RCTFP, o júri do período experimental terá a seguinte composição:

Presidente: Célia Maria Rodrigues dos Santos, Diretora de Serviços de Contratação Pública e Património;

Vogais: Maria Julieta Henriques Carvalho dos Santos, Chefe de Divisão da Direção de Serviços de Contratação Pública e Património e Ana Maria Correia Costa Lopes Claro, Técnica Superior.

O período experimental inicia-se com a celebração do contrato e tem a duração de 180 dias, correspondente à duração determinada pelo disposto na Cláusula 6.ª do Acordo coletivo de trabalho n.º 1/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 28 de setembro e Regulamento de extensão n.º 1-A/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 2 de março.

10 de março de 2014. - A Secretária-Geral, Maria Ermelinda Paulo Rodrigues da Silva Carrachás.

207677354

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1051600.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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