Anúncio de procedimento n.º 1104/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503539473 - Município de Albufeira
Endereço: Rua do Município
Código postal: 8200 863
Localidade: Albufeira
Telefone: 00351 289599500
Fax: 00351 289589558
Endereço Eletrónico: geral@cm-albufeira.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de manutenção multitécnica de equipamentos/máquinas e instalações e sua condução técnica, incluindo fornecimento de produtos químicos para o tratamento das águas das piscinas municipais de Albufeira.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de manutenção multitécnica de equipamentos/máquinas e instalações e sua condução técnica, incluindo fornecimento de produtos químicos.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 160952.14 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50324200
Valor: 160952.14 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Piscinas municipais de Albufeira
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Albufeira
Código NUTS: PT150
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 1095 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os documentos de habilitação a apresentar, são os constantes no artigo 7.º do programa de concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Contratação Pública e Gestão Patrimonial da Câmara Municipal de Albufeira.
Endereço desse serviço: Rua do Município
Código postal: 8200 863
Localidade: Albufeira
Telefone: 00351 289599604
Fax: 00351 289589558
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-albufeira.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Gatewit - http://www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO
44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: os constantes no Artigo 11.º do programa de concurso.
12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: os constantes no Artigo 12.º do programa de concurso.
13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Modelo simples
14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do convite
15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Albufeira
Endereço: Rua do Município
Código postal: 8200 863
Localidade: Albufeira
Telefone: 00351 289599500
Fax: 00351 289558955
Endereço Eletrónico: geral@cm-albufeira.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/03/02
20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
21 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1. O acesso à plataforma eletrónica é realizado através do endereço eletrónico www.compraspublicas.com.
2. Para a credenciação na plataforma www.compraspublicas.com, deverá aceder ao menu "Registo de Fornecedores" na página www.compraspublicas.com, preencher o respetivo formulário e enviar os documentos solicitados para credenciar.compraspublicas@construlink.com.
3. Para qualquer dúvida existente no processo de credenciação, contactar a Gatewit através dos seguintes telefones:
707501000/213155265.
4. A proposta e respetiva documentação deverá ser assinada com um certificado qualificado, o qual deverá ser adquirido atempadamente junto de entidade certificada nos termos da legislação em vigor.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
Relativamente a este procedimento foi efetuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de fevereiro?Não
22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carlos Eduardo da Silva e Sousa
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Albufeira
407645091