Anúncio de procedimento n.º 1102/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
512078653 - Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A.
Endereço: Solar dos Remédios
Código postal: 9701 855
Localidade: Angra do Heroísmo
Endereço Eletrónico: sres-saud@azores.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para celebração de contratos públicos de aprovisionamento relativos ao fornecimento de
Medicamentos às Unidades de Saúde da Região Autónoma dos Açores
Descrição sucinta do objeto do contrato: Concurso Público para celebração de contratos públicos de aprovisionamento relativos ao fornecimento de Medicamentos às Unidades de Saúde da Região Autónoma dos Açores
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim
Com uma entidade
Prazo de vigência: 4 anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Medicamentos
Descrição sucinta do objeto do lote: Lista de medicamentos constantes do anexo I do Caderno de Encargos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Unidades de Saúde da Região Autónoma dos Açores
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Todos
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 48 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
SAUDAÇOR - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores S.A
Endereço desse serviço: Solar dos Remédios
Código postal: 9701 855
Localidade: Angra do Heroísmo
Endereço Eletrónico: sres-saud@azores.gov.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável - nos termos dos art. 9º a 13º do DL 18/2008, de 29 de Janeiro,e do DLR n.º 34/2008/A, com as alterações introduzidas pelo DLR 15/2009/A, de 6 de Agosto, as propostas e os documentos que as acompanham devem ser apresentados em suporte de papel e em suporte informático (CD).
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: gratuito
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: O critério no qual se baseará a apreciação das propostas e consequente adjudicação de cada um dos produtos será o do preço mais baixo unitário, exceto nos casos identificados no
Anexo I do Caderno de Encargos, em que exista opção de apresentação em unidose, inclusão de solvente ou apresentação de solução pronta, em que o critério de adjudicação será o da proposta economicamente mais vantajosa de acordo com a metodologia de avaliação que pondera 2 (dois) factores: a) Preço Global. b) Forma de Apresentação (em unidose, inclusão de solvente ou apresentação de solução pronta, consoante o aplicável).
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Saudaçor S.A.
Endereço: Solar dos Remédios
Código postal: 9701 855
Localidade: Angra do Heroísmo
Endereço Eletrónico: sres-saud@azores.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/02/28
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rosa Valente de Matos
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
407658927