Declaração de Retificação 227/2014, de 3 de Março
Retifica o despacho (extrato) n.º 2564/2014 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 17 de fevereiro de 2014
Declaração de retificação n.º 227/2014
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 17 de fevereiro de 2014, a p. 4831, o despacho (extrato) n.º 2564/2014, retifica-se que onde se lê «em regime de tempo parcial de 15 %» deve ler-se «em regime de acumulação de 15 %».
25 de fevereiro de 2014. - O Presidente, Vito Carioca.
207646525
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1048867.dre.pdf .
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