Anúncio de concurso urgente n.º 55/2014
Hora de disponibilização: 15:46
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
671000284 - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Estreito de Câmara de Lobos
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: António Mendonça antonio.mendonca@live.madeira-edu.pt
Endereço: Escola Básica 2º e 3º Ciclos Estreito Câmara de Lobos
Código postal: 9325 032
Localidade: Estreito Câmara de Lobos
Telefone: 00351 291945614
Fax: 00351 291947271
Endereço Eletrónico: ebeclobos@madeira-edu.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Bens alimentares Diversos
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Bens Alimentares Diversos para a Cantina e Bar da Escola Básica dos 2º e 3º
Ciclos do Estreito de Câmara de Lobos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 140933.07 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15800000
Valor: 140933.07 EUR
3 - LEILÃO ELETRÓNICO
É utilizado um leilão eletrónico: Não
4 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Pão e Bolos
Preço base do lote: 20020.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15800000
Lote n.º 2
Designação do lote: Frutas e Legumes
Preço base do lote: 19670.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15800000
Lote n.º 3
Designação do lote: Carne, Peixe e Legumes Ultracongelados.
Preço base do lote: 43665.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15800000
Lote n.º 4
Designação do lote: Leite e Derivados
Preço base do lote: 19530.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15800000
Lote n.º 5
Designação do lote: Águas e Sumos
Preço base do lote: 9628.07 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15800000
Lote n.º 6
Designação do lote: Mercearia
Preço base do lote: 14100.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15800000
Lote n.º 7
Designação do lote: Cafés
Preço base do lote: 5600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15800000
Lote n.º 8
Designação do lote: Chás
Preço base do lote: 3300.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15800000
Lote n.º 9
Designação do lote: Pão Pré-Cozido
Preço base do lote: 860.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15800000
Lote n.º 10
Designação do lote: Gelados
Preço base do lote: 4560.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15800000
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos do Estreito de Câmara de Lobos
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Câmara de Lobos
Código NUTS: PT300
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 542 dias a contar da celebração do contrato
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Declarações do concorrente elaboradas em conformidade com os anexos I-M e o Anexos II-M do CCP, adaptado pelo Decreto
Legislativo Regional Nº 34/2008/M, de 14/08;
Certificado/s do Registo Criminal em conformidade com o exigido nas alíneas b) e i) do
CCP:Certidão da situação regularizada relativamente a contribuições à Segurança Social;
Certidão da situação regularizada relativamente a impostos;
Anexo C da Declaração Periódica de rendimentos (Modelo nº 22);
Declaração relativa a rendimentos e retenções de residentes
(Modelo nº 10);
Anexo Q da Informação Empresarial Simplificada (IES);
Certidão Permanente de Registo Comercial.
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Escola Básica do 2º e 3º Ciclos do Estreito de Câmara de Lobos
Endereço desse serviço: Rua João Augusto de Ornelas n.º 2
Código postal: 9325 032
Localidade: Estreito de Câmara de Lobos
Telefone: 00351 291945614
Fax: 00351 291947271
Endereço Eletrónico: ebeclobos@madeira-edu.pt
8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalGov
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Gabinete do Senhor Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Endereço: Palácio do Governo-Avenida Zarco
Código postal: 9004 528
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291202600
Endereço Eletrónico: gsecretario@madeira-edu.pt
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/02/28
12 - PROGRAMA DO CONCURSO
Disponível na Plataforma VortalGov
13 - CADERNO DE ENCARGOS
Disponível na Plataforma VortalGov
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Alcida Pereira Gonçalves de Faria
Cargo: Presidente do Conselho Administrativo
407657582
