Declaração de retificação de anúncio 40/2014
Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)
Campos alterados:
17 - Outras Informações
Autor da rectificação do anúncio:
João Manuel dos Santos Henriques (Provedor)
ANEXO
Republicação do Anúncio de procedimento n.º 5097/2013, com ID 407318734.
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500900280 - Santa Casa da Misericordia de Mogadouro
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Santa Casa da Misericordia de Mogadouro
Endereço: 5 de Outubro
Código postal: 5200 218
Localidade: Mogadouro
Telefone: 00351 279342847
Fax: 00351 279341186
Endereço Eletrónico: scmmogadouro@sapo.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Equipamento e ajudas técnicas para o lar de idosos de Mogadouro
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 125469.75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39100000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Mogadouro
País: PORTUGAL
Distrito: Braganca
Concelho: Mogadouro
Código NUTS: PT118
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 45 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Remeta-se para o artigo 23.º do Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Santa
Casa da Misericordia de Mogadouro
Endereço desse serviço: Rua 5 de Outubro
Código postal: 5200 218
Localidade: Mogadouro
Telefone: 00351 279342847
Fax: 00351 279341186
Endereço Eletrónico: scmmogadouro@sapo.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http//www.vortal.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Remeta-se para o artigo 27.º do Programa de
Procedimento
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Santa Casa da Misericordia de Mogadouro
Endereço: Rua 5 de Outubro
Código postal: 5200 218
Localidade: Mogadouro
Telefone: 00351 279342847
Fax: 00351 279341186
Endereço Eletrónico: scmmogadouro@sapo.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/10/14
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
A Mesa Administrativa da Santa Casa, na sua reunião datada de 21 de fevereiro de 2014, tomou uma deliberação com o seguinte teor
"Foi presente uma informação do júri do concurso designado por Equipamento e ajudas técnicas para o Lar de Idosos de Mogadouro". A
Mesa Administrativa, analisado o assunto deliberou, por unanimidade não proceder à adjudicação do supra referido fornecimento de bens móveis e consequentemente revogar a decisão de contratar, em cumprimento do artigo 80.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008 de 29 de janeiro.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Manuel dos Santos Henriques
Cargo: Provedor
407646266
