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Aviso 3035/2014, de 26 de Fevereiro

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Sumário

Cessações de relações jurídicas de emprego públicas por motivo de aposentação

Texto do documento

Aviso 3035/2014

Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 37.º, Capítulo V, da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se pública a lista nominativa do pessoal docente deste Agrupamento de Escolas, cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação, conforme refere a alínea c) do artigo 251.º do Anexo I, Capítulo VII, Secção II da Lei 59/2008, de 11 de setembro:

Maria José Videira Pinho Bandeira, Professora do Quadro de Nomeação Definitiva do Grupo 110, com a remuneração base correspondente ao 8.º Escalão, Índice 299, cessou funções em 31/12/2012;

Maria do Céu de Almeida Girão Ribeiro Sousa, Professora do Quadro de Nomeação Definitiva do Grupo 110, com remuneração base correspondente ao 9.º Escalão, Índice 340, cessou funções em 30/09/2013.

19 de fevereiro de 2014. - O Diretor, António Luís da Silva Martins.

207632285

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1048120.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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