Anúncio de procedimento n.º 929/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506716210 - Município de Castro Daire
Endereço: Rua Dr. Pio de Figueiredo, 42
Código postal: 3600 214
Localidade: CASTRO DAIRE
Telefone: 00351 232382214
Fax: 00351 232382923
Endereço Eletrónico: geral@cm-castrodaire.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: INFRA-ESTRUTURAS DESPORTIVAS NA ÁREA DO MUNICÍPIO
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 866345.58 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45212200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO CASTRO DAIRE
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Castro Daire
Código NUTS: PT165
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 12 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Obras Municipais e Ambiente
Endereço desse serviço: Rua Dr. Pio de Figueiredo, 42
Código postal: 3600 214
Localidade: CASTRO DAIRE
Endereço Eletrónico: geral@cm-castrodaire.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 250,00EUR - IVA incluído à taxa em vigor.
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço 50%
Valia técnica da proposta - 50%
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Castro Daire
Endereço: Rua Dr. Pio de Figueiredo, 42
Código postal: 3600 214
Localidade: CASTRO DAIRE
Endereço Eletrónico: geral@cm-castrodaire.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/02/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Alvarás exigidos:
1ª subcategoria da 1ª categoria
4ª subcategoria da 1ª categoria
5ª subcategoria da 1ª categoria
6ª subcategoria da 1ª categoria
8ª subcategoria da 1ª categoria
1ª subcategoria da 4ª categoria
7ª subcategoria da 4ª categoria
10ª subcategoria da 4ª categoria
2ª subcategoria da 5ª categoria
11ª subcategoria da 5ª categoria
Pelo menos uma subcategoria deve cobrir o valor da proposta.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Fernando Carneiro Pereira
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
407638709