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Aviso (extrato) 2918/2014, de 24 de Fevereiro

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Sumário

Lista nominativa dos trabalhadores cujo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado cessou, por motivo de aposentação

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 2918/2014

Para o cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público a lista nominativa dos trabalhadores cujo contrato em funções públicas por tempo indeterminado, cessou por motivo de aposentação, conforme o disposto na alínea c) do artigo 251.º da Lei 59/2008, de 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2013.

(ver documento original)

10 de fevereiro de 2014. - O Subdiretor-Geral, Francisco Miguel da Rocha Grave Pereira, major-general.

207627377

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1047630.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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