Cessação de relação jurídica
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º conjugado com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 32.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, aplicada à Administração Local pela Lei 209/2009, de 3 de setembro, na sua atual redação, torna-se público que foi autorizado o pedido de exoneração dos trabalhadores:
António Manuel Ferreira, assistente operacional, na posição remuneratória, 8.º, com efeitos a partir de 01 de março de 2013;
Nuno Ricardo Filipe Nobre, assistente operacional, na posição remuneratória 1.º, com efeitos a partir de 02 de maio de 2013;
Cessando a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, do mapa de pessoal deste Município.
Mobilidade noutra entidade, Ana Cristina Rocha, com efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2013 e Sílvia Santos, com efeitos a partir de 03 de junho de 2013.
Para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que os seguintes trabalhadores cessaram a sua relação jurídica de emprego público durante o ano de 2012, por motivo de:
Aposentação
Óscar da Veiga, assistente operacional, na posição remuneratória 10, com efeitos a partir de 01 de abril 2012;
Vítor Brás, encarregado geral operacional, na posição remuneratória 2, com efeitos a partir de 01 de maio 2012;
José Dinis, assistente operacional, na posição remuneratória 3, com efeitos a partir de 01 de julho 2012;
Maria Natália Rosa Rodrigues Correia, assistente operacional, na posição remuneratória 3, com efeitos a partir de 01 de agosto 2012;
Durante o ano de 2013:
Venâncio Gregório Martins António, assistente operacional, na posição remuneratória 7, com efeitos a partir de 01 de junho 2013.
20 de janeiro de 2014. - O Presidente, José Manuel Gonçalves Vieira.
307552492
