Portaria 519/99
de 21 de Julho
Manda o Governo, pelo Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei 360/85, de 3 de Setembro, seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «50 Anos do Surrealismo em Portugal», com as seguintes características:

Autor: Vítor Santos;
Dimensão: 40 mm x 50 mm;
Picotado: 12 x 12 1/2;
Impressor: Litografia Maia;
1.º dia de circulação: 2 de Julho de 1999;
Taxas, motivos e quantidades:
51$00/(Euro) 0,25, «António Pedro» - 1000000;
80$00/(Euro) 0,40, «Vespeira» - 500000;
95$00/(Euro) 0,47, «Moniz Pereira» - 500000;
100$00/(Euro) 0,50, «Fernando de Azevedo» - 250000;
140$00/(Euro) 0,70, «António Domingues» - 250000;
Bloco contendo os selos da emissão - 60000.
O Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, João Cardona Gomes Cravinho, em 1 de Junho de 1999.