Aviso 1591/2014, de 4 de Fevereiro
Cessação de funções de membros dos gabinetes de apoio pessoal
Aviso 1591/2014
Cessação de funções de membros dos gabinetes de apoio pessoal
Torna-se público que cessaram funções nos gabinetes de apoio pessoal, com efeitos a 12 de outubro de 2013, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 43.º do anexo à Lei 75/2013, de 12 de setembro, os seguintes membros:
José Manuel Moreira Lopes, Secretário do Presidente da Câmara;
Fernando Borges Moreira, Secretário do Vereador;
Ana Amélia Carvalho Cardoso Pereira, Secretária da Vereadora.
16 de janeiro de 2014. - O Presidente da Câmara, Dr. Luís Reguengo Machado.
307551747
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1042616.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
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