Aprovada em reunião do Conselho de Gestão de 15 de janeiro é posta em execução a tabela de emolumentos desta Universidade para o ano de 2014 nos termos seguintes:
1. Certificação:
1.1. Diplomas de grau: licenciado, mestre e doutor: 60 (euro).
1.2. Diplomas de Pós-Licenciatura, de Pós-Graduação e de Estudos Avançados: 60 (euro).
1.3. Diplomas de Curso de Doutoramento, de Curso de Mestrado e de Curso de Especialização: 60 (euro).
1.4. Diploma de Especialização Tecnológica e de Especialização Técnica: 30(euro).
1.5. Certificados de outros cursos não conferentes de grau: 30(euro).
1.6. Certidão de obtenção do título de agregado: 30 (euro).
1.7. Suplemento ao Diploma (2.ª via): 30 (euro).
1.7. Certificado de habilitações:
1.7.1. Uma só unidade curricular, trabalho, estágio ou projeto: 6 (euro).
1.7.2. Por cada unidade curricular, trabalho, estágio ou projeto a mais: 2 (euro).
1.8. Certificado de Aprovação em unidades extracurriculares ou unidades curriculares isoladas
1.8.1. Uma só unidade curricular, trabalho, estágio ou projeto: 6 (euro).
1.8.2. Por cada unidade curricular, trabalho, estágio ou projeto a mais: 2 (euro).
1.9. Certificado de Percentil de curso: 20 (euro).
1.10. Certificado de Percentil por unidade curricular: 10(euro).
1.11. Outros certificados não especificados nesta tabela: 30(euro).
1.12. Carta de Agregação: 160 (euro).
1.13. Carta Doutoral: 150 (euro).
1.14. Carta de Curso (licenciatura e mestrado): 115 (euro).
1.15. Diplomas e certidões bilingues
Acresce ao custo do documento: 25 (euro).
1.16. Certificados de Habilitações e de Aprovação em unidades curriculares extracurriculares e em unidades curriculares isoladas bilingues de cursos adequados a Bolonha
Acresce ao custo do documento por cada unidade curricular: 2(euro).
2. Admissão a provas de agregação: 890 (euro).
3. Registos de Grau de Doutor, de Mestre e de Licenciado *: 25 (euro).
4. Pedidos de equivalência ou reconhecimento de grau: **
4.1. Doutoramento: 400 (euro).
4.2. Mestrado: 350 (euro).
4.3. Licenciatura: 300 (euro).
4.4. Cursos não conferentes de grau: 250 (euro).
5. Programas de unidades curriculares:
5.1 Uma unidade curricular: 5 (euro).
6. Pedidos de creditação de competências profissionais (qualquer ciclo de estudos): 40 (euro).
7. Pedidos de reapreciação de creditação (qualquer ciclo de estudos): 20 (euro)
8. Concursos especiais:
8.1. Candidatura on-line: 80 (euro).
Candidatura presencial: 100 (euro).
9. Reingressos, Transferências ou Mudanças de Curso:
9.1. Candidatura a transferência ou mudança de curso externa para cursos de 1.º ciclo e Mestrado Integrado:
Online: 80 (euro).
Presencial: 100 (euro).
9.2. Candidatura a reingresso e mudança de curso interna para cursos de 1.º ciclo e Mestrado Integrado:
Online: 60 (euro).
Presencial: 80 (euro).
9.3. Candidatura a mudança de curso interna para cursos de 2.º e 3.º ciclos e outros cursos pós-graduados: 70(euro).
10. Provas para Título de Especialista
10.1. Candidaturas de colaboradores da Universidade de Évora: 250 (euro).
10.2. Candidaturas de não colaboradores da Universidade de Évora: 750 (euro).
11. Provas de Avaliação para Acesso ao Ensino Superior pelos Maiores de 23 Anos:
11.1. Inscrição por prova específica:
Online: 60 (euro).
Presencial: 80 (euro).
11.2. Reapreciação de provas: 30 (euro).
11.3. Certidão de conclusão da prova específica: 16 (euro).
11.4. Certidão discriminatória e do resultado da avaliação final: 25 (euro).
12. Inscrições:
12.1. Para melhoria de nota por exame: 20 (euro).
12.2. Pré-Requisitos: 50 (euro).
13. Outros Emolumentos:
13.1. Taxa de urgência (não aplicável a pedidos enviados pelo correio): 30 (euro).
13.2. Envio de correio nacional de carta de mestrado ou de doutoramento: 6.50(euro).
13.3. Envio de correio internacional de mestrado ou de doutoramento: 12(euro).
13.4. Fotocópia
13.4.1. Pela primeira folha: 4,50 (euro).
13.4.2. Por cada folha a mais: 1,50 (euro).
13.5. Prática de Atos Fora de Prazo ***
13.5.1. Do 1.º ao 10.º dia consecutivo após o último dia do prazo: 30 (euro).
13.5.2. Do 11.º dia ao 20.º dia consecutivo após o último dia do prazo: 70 (euro).
13.5.3. A partir do 20.º dia e mediante requerimento autorizado: 100(euro).
13.6. Permutas: 20 (euro).
* Nos termos do Decreto-Lei 341/2007 de 12 de Outubro e Portaria 29/2008 de 1 de janeiro
** Nos termos do artigo 34.º-A do Decreto-Lei 283/83 de 21 de Junho, aditado pelo artigo 22.º do Decreto-Lei 341/2007
*** À exceção de valores definidos por despachos reitorais específicos ou cujos prazos não o permitam
Notas:
1 - Estão isentas de emolumentos as certidões para efeitos de ADSE, abono de família, fins militares, pensões de sangue e candidatura a bolsa de estudo no âmbito dos cursos que frequentam.
2 - Os emolumentos respeitantes à admissão a provas de agregação poderão ser pagos em duas prestações: uma, de valor não inferior a 50 %, perante a notificação da admissão à candidatura às provas, e outra aquando do requerimento do certificado da aprovação. Os docentes da Universidade de Évora estão isentos do pagamento destes emolumentos.
3 - Os emolumentos respeitantes a pedidos de equivalência ou reconhecimento de grau poderão ser pagos em duas prestações: uma, de valor não inferior a 50 %, no ato da apresentação do requerimento, e outra aquando do pedido do certificado da equivalência ou do reconhecimento. Os docentes, investigadores e técnicos superiores da Universidade de Évora estão isentos do pagamento destes emolumentos, bem como dos pedidos de registo do grau de doutor.
4 - O pagamento dos emolumentos respeitantes às candidaturas a concursos especiais e aos regimes de reingresso, transferência e mudança de curso é feito na totalidade no momento da apresentação da candidatura.
5 - Não são reembolsadas taxas de candidatura, matrícula e inscrição.
Atos administrativos:
1. Certidões:
1.1. De documentos:
1.1.1. Com uma folha: 12,00(euro).
1.1.2. Por cada folha a mais: 1,10(euro).
1.2. De contagem de tempo de serviços:
1.2.1. Com uma folha: 12,00(euro).
1.2.2. Por cada folha a mais: 1,10(euro).
1.3. Não especificada:
1.3.1. Com uma folha: 12,00(euro).
1.3.2. Por cada folha a mais: 1,10(euro).
2. Fotocópias que substituam certidões:
2.1.Com uma folha: 6,00(euro).
2.2. Por cada folha a mais: 1,10(euro).
3. Por fotocópia autenticada:
3.1. Com uma folha: 6,00(euro).
3.2. Por cada folha a mais: 1,10(euro).
4. Fotocópia simples:
4.1. Com uma folha: 1,00(euro).
4.2. Por cada folha a mais: 0,10(euro).
20 de janeiro de 2014. - O Reitor, Carlos Braumann.
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