Anúncio de procedimento n.º 316/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600017613 - Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Compras
Endereço: Rua do Ouro
Código postal: 1149 019
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: compras@sg.mj.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de bens de economato
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Papel para fotocópia e impressão;
Material de encadernação, escritório e Suportes digitais;
Consumíveis de impressão;
Contracapas para processos e Consumíveis para recolha de dados biométricos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 683649.84 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30190000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Papel para fotocópia e impressão
Descrição sucinta do objeto do lote: Papel para fotocópia e impressão
Preço base do lote: 1101.98 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30190000
Lote n.º 2
Designação do lote: Material de encadernação, Material de escritório e Suportes digitais
Descrição sucinta do objeto do lote: Material de encadernação, Material de escritório e Suportes digitais
Preço base do lote: 134075.91 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30190000
Lote n.º 3
Designação do lote: Consumíveis de impressão
Descrição sucinta do objeto do lote: Consumíveis de impressão
Preço base do lote: 16196.95 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30190000
Lote n.º 4
Designação do lote: Contracapas para processos
Descrição sucinta do objeto do lote: Contracapas para processos
Preço base do lote: 504087.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30190000
Lote n.º 5
Designação do lote: Consumíveis para recolha de dados biométricos
Descrição sucinta do objeto do lote: Consumíveis para recolha de dados biométricos
Preço base do lote: 28188.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30190000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Anexo 2 do Programa de Concurso
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 15 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Endereço desse serviço: Rua do Ouro, 6
Código postal: 1149 019
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213222300
Endereço Eletrónico: compras@sg.mj.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: https://concursos.espap.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretaria-Geral do MInistério da Justiça
Endereço: Rua do Ouro, 6
Código postal: 1149 019
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213222300
Endereço Eletrónico: compras@sg.mj.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/01/23
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Antónia Moura Anes
Cargo: Secretária-Geral do MInistério da Justiça
407557522