Anúncio de procedimento n.º 315/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
680014942 - Serviços Municipalizados de Alcobaça
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Paula Maria Marques Evangelista Emidio
Endereço: Rua da Liberdade, nº 9
Código postal: 2460 060
Localidade: Alcobaça
Telefone: 00351 262580910
Fax: 00351 262580905
Endereço Eletrónico: paula.evangelista@smalcobaca.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de combustíveis
Descrição sucinta do objeto do contrato: aquisição de combustíveis rodoviários, em postos de abastecimento públicos, designadamente gasolina e gasóleo
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 74000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho Alcobaça
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Alcobaça
Código NUTS: PT16B
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo e nos termos do Capítulo V - Documentos de Habilitação, Artigo 24.º - Documentos de Habilitação, do Programa de
Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção Administrativa e Financeira
Endereço desse serviço: Rua da Liberdade, nº 9
Código postal: 2460 060
Localidade: Alcobaça
Telefone: 00351 262580910
Fax: 00351 262580905
Endereço Eletrónico: paula.evangelista@smalcobaca.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
160 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: A - Desconto proposto por litro de combustível face ao preço de venda ao público (P.V.P.), entendendo-se por P.V.P. o preço afixado no posto de abastecimento público em que se processa o abastecimento. O desconto mínimo aceite por litro é de EUR 0,0500 face ao P.V.P. - (80%) e
B - Cobertura geográfica, no concelho de Alcobaça, de postos de abastecimento do concorrente. É obrigatória a existência, no mínimo de um posto de abastecimento na área urbana da cidade de Alcobaça - (20%).
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Serviços Municipalizados de Alcobaça
Rua da Liberdade, nº 9
Código postal: 2460 060
Localidade: Alcobaça
Telefone: 00351 262580900
Fax: 00351 262580905
Endereço Eletrónico: jose.rilho@smalcobaca.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/01/23
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Paula Maria Marques Evangelista Emidio
Cargo: Coordenadora Técnica
407552192