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Aviso 736/2014, de 16 de Janeiro

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Sumário

Lista de aposentados de 2013

Texto do documento

Aviso 736/2014

Nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 251.º e artigo 254.º do anexo I à lei 59/2008, de 11 de setembro e em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, faz-se público a lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2013.

(ver documento original)

8 de janeiro de 2014. - A Diretora, Maria Conceição Borrega Rapoula Morgado Bernardes.

207520553

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1039993.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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