Portaria 491/99
de 8 de Julho
Manda o Governo, pelo Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei 360/85, de 3 de Setembro, seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos auto-adesivos «Profissões e Personagens do Séc. XIX (5.º Grupo)», em duas carteiras contendo, respectivamente, 10 selos de 51$00 e 10 selos de 95$00, com as seguintes características:

Autor: José Luís Tinoco;
Dimensão: 29 mm x 25 mm;
Impressor: Australia Post Sprintpak.
O Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, João Cardona Gomes Cravinho, em 24 de Junho de 1999.