Declaração de retificação de anúncio 5/2014
Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)
Campos alterados:
17 - Outras Informações
Autor da rectificação do anúncio:
Luís Filipe Soromenho Gomes (O Presidente do Conselho de Administração)
ANEXO
Republicação do Anúncio de procedimento n.º 6073/2013, com ID 407445159.
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508160570 - VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E. M, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade do Ambiente
Endereço: R. José Barão, n.º 4, 1.º
Código postal: 8900 316
Localidade: Vila Real de Santo António
Telefone: 00351 281510020
Fax: 00351 281541144
Endereço Eletrónico: sgu@sgu.cm-vrsa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Ligação das Redes de Saneamento da Zona Central da Cidade de Vila Real de Santo António.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de rede de saneamento
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 2000000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45231300
Vocabulário complementar: KA11
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Vila Real de Santo António
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Vila Real Sto Antonio
Código NUTS: PT150
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 240 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os previstos no n.º 1 do artigo 81.º do CCP.
Os concorrentes deverão ser titulares de alvará emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário (InCI), com as seguintes categorias: a) A 6.ª Subcategoria da 2.ª Categoria e da classe correspondente ao valor da proposta; b) A 1.ª Subcategoria da 2.ª Categoria e a 2.ª Subcategoria da 5.ª Categoria, das classes correspondentes aos valores dos trabalhos especializados que lhes respeitem
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Plataforma electrónica de contratação Vortal, através do registo no endereço electrónico.
Endereço desse serviço: Rua José Barão, n.º 4, 1.º
Código postal: 8900 316
Localidade: Vila Real de Santo António
Endereço Eletrónico: sgu@sgu.cm-vrsa.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Sem ónus
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Os factores e subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação encontram-se indicados no Programa do Procedimento.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da VRSA SGU
Endereço: R. José Barão, n.º 4, 1.º
Código postal: 8900 316
Localidade: Vila Real de Santo António
Endereço Eletrónico: sgu@sgu.cm-vrsa.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/12/04
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Por deliberação do Conselho de Administração, datada de 3 de Janeiro de 2014, foi revogada a decisão de contratar do presente procedimento considerando que no âmbito do projeto efetuado e das áreas de intervenção abrangidas pelo mesmo, constatou-se à presente data que indevidamente existem zonas não contempladas. Cooncretamente a Rua Dr. Manuel Arriaga e Rua Vicente Campinas, sendo que ambas zonas devem ser alvo de intervenção no âmbito da empreitada em causa, o que obriga à revisão total do projeto.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luís Filipe Soromenho Gomes
Cargo: O Presidente do Conselho de Administração
407511579
