Anúncio de procedimento n.º 11/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
502866896 - EAPN - Rede Europeia Anti-Pobreza / Portugal, Associação
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: EAPN - Rede Europeia Anti-Pobreza / Portugal, Associação
Endereço: Rua de Costa Cabral, 2368
Código postal: 4200 218
Localidade: Porto
Telefone: 00351 225420800
Fax: 00351 225403250
Endereço Eletrónico: geral@eapn.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: 01/2014 - Aquisição de Serviços de Consultoria
Descrição sucinta do objeto do contrato: 1.1 O presente procedimento tem por objeto a aquisição de serviços de consultoria, por lotes, no âmbito dos Projectos PRIO Centro e PRIO Alentejo, financiado pelo Programa Operacional Potencial Humano, Medida 3.1.2 Formação-
Ação para Entidades de Economia Social, e nos termos do disposto no Caderno de Encargos
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 59994.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79411000
Valor: 59994.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote 1 - Centro
Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de serviços de consultadoria a entidades beneficiárias localizadas na zona Centro, no âmbito do Projeto PRIO Centro
Preço base do lote: 30906.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79411000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote 2 - Alentejo
Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de serviços de consultadoria a entidades beneficiárias localizadas na zona Alentejo, no âmbito do Projeto PRIO Alentejo
Preço base do lote: 29088.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79411100
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Distritos: Aveiro, Coimbra, Guarda, Leiria, Santarém;
Évora, Beja, Portalegre
Concelhos: Alandroal, Aveiro, Beja, Coimbra, Caldas da Rainha, Cuba, Elvas, Évora Entroncamento, Estarreja, Figueira da Foz;
Figueira de Castelo Rodrigo, Leiria, Oliveira do Hospital e Tábua, Mértola, Montemor-o-Novo, Montemor-o-Velho, Mora, Ponte de Sôr, Vagos, Viana do Alentejo
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Aveiro
Código NUTS: PT161
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Vagos
Código NUTS: PT161
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Aveiro
Código NUTS: PT161
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Código NUTS: PT162
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Montemor-o-Velho
Código NUTS: PT162
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Tábua
Código NUTS: PT164
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Oliveira do Hospital
Código NUTS: PT164
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Figueira da Foz
Código NUTS: PT162
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Entroncamento
Código NUTS: PT16C
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Caldas da Rainha
Código NUTS: PT16B
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Código NUTS: PT163
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Fig. Castelo Rodrigo
Código NUTS: PT168
País: PORTUGAL
Distrito: Évora
Concelho: Évora
Código NUTS: PT183
País: PORTUGAL
Distrito: Évora
Concelho: Mora
Código NUTS: PT182
País: PORTUGAL
Distrito: Portalegre
Concelho: Ponte de Sor
Código NUTS: PT182
País: PORTUGAL
Distrito: Portalegre
Concelho: Elvas
Código NUTS: PT182
País: PORTUGAL
Distrito: Évora
Concelho: Viana do Alentejo
Código NUTS: PT183
País: PORTUGAL
Distrito: Évora
Concelho: Alandroal
Código NUTS: PT183
País: PORTUGAL
Distrito: Évora
Concelho: Montemor-o-Novo
Código NUTS: PT183
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Beja
Código NUTS: PT184
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Cuba
Código NUTS: PT184
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Mértola
Código NUTS: PT184
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 5 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
(a) Declaração emitida conforme o modelo constante do Anexo VII do Programa;
(b) Documentos comprovativos de que não se encontra em nenhuma das situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do
Código dos Contratos Públicos (através das declarações dos organismos competentes (Instituto de Gestão financeira da Segurança Social e Repartição de Finanças do domicilio ou sede do Concorrente) relativas à situação contributiva perante a Segurança Social - alínea d) - e ao pagamento de impostos - alínea e) -, bem como através do certificado de registo criminal do concorrente ou, em caso de pessoas coletivas, dos titulares dos órgãos sociais de administração, direção ou gerência em efetividade de funções - alíneas b) e i))
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento Administrativo e Financeiro
Endereço desse serviço: Rua de Costa Cabral, 2368
Código postal: 4200 218
Localidade: Porto
Telefone: 00351 225420800
Fax: 00351 225403250
Endereço Eletrónico: geral@eapn.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.saphety.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: A. Instrumentos de Gestão - 60%
A.1. Planos de Instrumentos de Gestão - 35%
A.2. Metodologia - 35%
A.3. Articulação operacional - 30%
B. Número de Recursos Humanos - 20%
C. Preço - 20%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: EAPN - Rede Europeia Anti-Pobreza / Portugal, Associação
A/C Direção
Endereço: Rua de Costa Cabral, 2368
Código postal: 4200 218
Localidade: Porto
Telefone: 00351 225420800
Fax: 00351 225403250
Endereço Eletrónico: geral@eapn.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/01/03
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Arlindo Paulo Carmo Cardoso
Cargo: Coordenador Administrativo e Financeiro
407510258