Aviso (extrato) 98/2014, de 3 de Janeiro
Nomeação de secretários do gabinete de apoio à presidência e nomeação de secretária do gabinete de apoio à vereação
Aviso (extrato) n.º 98/2014
Nomeação de secretários do gabinete de apoio à presidência e nomeação de secretária do gabinete de apoio à vereação
Para os devidos efeitos se faz público que, por despachos de 9 de outubro de 2013, ao abrigo da competência conferida pela alínea a) do n.º 1 do artigo 42.º e nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 43.º, ambos da Lei 75/2013, de 12 de setembro, se procedeu às nomeações como secretários do gabinete de apoio à presidência, de Maria Virgínia Gonçalves Gregório Isidro, e José Domingos Foguete Côdea, bem como à nomeação de secretária do gabinete de apoio à vereação, Clarisse Isabel Ganhão Castanheiro.
Todos os despachos produziram efeitos à data em que foram exarados.
11 de novembro de 2013. - O Presidente da Câmara Municipal, Carlos António Pinto Coutinho.
307422608
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1037858.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
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