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Aviso (extrato) 73/2014, de 3 de Janeiro

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Sumário

Cessação de funções por motivo de aposentação de Eduardo Alberto Pires Oliveira e Doutor Jorge Reinaldo Oliveira Neves

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 73/2014

Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e do disposto no artigo 254.º do Regime, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de setembro, torna-se público que Eduardo Alberto Pires Oliveira, Assistente Técnico, e Doutor Jorge Reinaldo Oliveira Neves, Professor Associado, cessaram funções por motivo de aposentação, com efeitos a 1 de outubro de 2013.

18 de dezembro de 2013. - O Diretor de Serviços, Luís Carlos Ferreira Fernandes.

207488908

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1037808.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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